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O controle social e a consolidação do estado democrático de direito.

O controle social e a consolidação do estado democrático de direito.

Por Seminário Nacional O Controle Social e a Consolidação do Estado Democrático de Direito
Publicado em 2011

Assuntos: “...Estado democrático de direito...”
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2

Direito constitucional : 30 anos da constituição de 1988 : em defesa do Estado Republicano e Democrático de direito /

Direito constitucional : 30 anos da constituição de 1988 : em defesa do Estado Republicano e Democrático de direito /

Por Mattos, Samuel, Cristóvam, José Sérgio da Silva, Mota, Sergio Ricardo Ferreira, Moura, Aline Beltrame de, Congresso Internacional de Direito Constitucional
Publicado em 2019

Assuntos: “...Direito constitucional Coletânea...”
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3

Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo : novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental /

Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo : novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental /

Por Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo, Bacellar Filho, Romeu Felipe., Gabardo, Emerson., Hanchem, Daniel Wundes.
Publicado em 2011

Assuntos: “...Direito administrativo Congresso....”
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4

1. Congresso internacional de direito e marxismo : anais do congresso = I International Congress of Law and Marxism /

1. Congresso internacional de direito e marxismo : anais do congresso = I International Congress of Law and Marxism /

Por Congresso Internacional de Direito e Marxismo, Bello, Enzo, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Augustin, Sérgio, Universidade de Caxias do Sul., Universidade de Fortaleza., Universidade Federal Fluminense.
Publicado em 2011.

Assuntos: “...Direito e socialismo Congressos....”
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5

A função social do processo no Estado democrático de direito /

A função social do processo no Estado democrático de direito /

Por Malaquias, Roberto Antônio Darós
Publicado em 2010

Assuntos: “...Direito processual Aspectos sociais....”
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6

A empresa no Estado Democrático de Direito

A empresa no Estado Democrático de Direito

Por Sharon Cristine Ferreira de Souza
Publicado em 2011-10-01

Assuntos: “...Estado Democrático de Direito. Empresas. Responsabilidade Social....”
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Artigo

7

Teoria e crítica dos direitos sociais : o Estado social e o Estado democrático de direito /

Teoria e crítica dos direitos sociais : o Estado social e o Estado democrático de direito /

Por Simões, Carlos
Publicado em 2013

Assuntos: “...Direitos sociais Brasil....”
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8

Direitos Humanos e Política Social: instrumentos sóciojurídicos não punitivos e mecanismos democráticos

Direitos Humanos e Política Social: instrumentos sóciojurídicos não punitivos e mecanismos democráticos

Por Cezar Bueno de Lima, Jucimeri Isolda Silveira
Publicado em 2016-04-01

“...Este artigo aborda, a partir da teoria crítica, os fundamentos históricos dos Direitos Humanos e da...”
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Artigo

9

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Por Dayse Coelho de Almeida
Publicado no Nómadas. Critical Journal of Social and Juridical Sciences (2007)

Assuntos: “...Estado Democrático de Direito...”
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Artigo

10

Migração e Serviço Social: entre o conservadorismo e a consolidação dos direitos democráticos

Migração e Serviço Social: entre o conservadorismo e a consolidação dos direitos democráticos

Por Aquino, Juliana Puga de
Publicado em 2016-02-04

Assuntos: “...Assistência social...”
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Trabalho de conclusão de graduação

11

Direito e desenvolvimento no marco do Estado democrático /

Direito e desenvolvimento no marco do Estado democrático /

Por Xavier, Elton Dias, Veloso, Waldir de Pinho, Xavier, Wendell Lessa Vilela
Publicado em 2011

Assuntos: “...Estado de direito....”
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12

Belo Monte : o estado democrático de direito em questão.

Belo Monte : o estado democrático de direito em questão.

Por Fainguelernt, Maíra Borges.
Publicado em 2013

Assuntos: “...Conflito social....”
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13

HABERMAS: OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

HABERMAS: OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Por Aylton Barbieri DURÃO
Publicado no Trans/Form/Ação (2009)

Assuntos: “...direito...”
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14

Direitos humanos, tolerância zero: paradoxos da violência punitiva no estado democrático de direito

Direitos humanos, tolerância zero: paradoxos da violência punitiva no estado democrático de direito

Por Raphael Boldt, Aloísio Krohling
Publicado no Prisma Jurídico (2011)

Assuntos: “...Estado democrático de direito...”
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Artigo

15

Família no Estado Democrático de Direito: o material e o simbólico na reprodução da ordem (neo)liberal

Família no Estado Democrático de Direito: o material e o simbólico na reprodução da ordem (neo)liberal

Por VANIA MORALES SIERRA, RENATO DOS SANTOS VELOSO
Publicado no Textos & Contextos (Porto Alegre) (2015)

Assuntos: “...Multidisciplinarias (Ciencias Sociales)...”
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16

Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate

Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate

Por Rômulo Magalhães Fernandes
Publicado no Revista Katálysis (2021)

Assuntos: “...Direito à comunicação...”
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17

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTATAL É NECESSARIAMENTE PÚBLICO?

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTATAL É NECESSARIAMENTE PÚBLICO?

Por Ana Monteiro, Cecília Coimbra, Manoel Mendonça Filho
Publicado no Psicologia & Sociedade (2006)

“.... Para tal, apresenta-se um pequeno histórico do mito do Estado Democrático de Direito no Brasil, em...”
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18

A constitucionalização do direito privado : o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas /

A constitucionalização do direito privado : o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas /

Por Barros, Renata Furtado de., Lara, Paula Maria Tecles., Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente.
Publicado em 2012

Assuntos: “...Direito privado....”
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19

The Exhaustion of the State in Reason of Social Democracy

The Exhaustion of the State in Reason of Social Democracy

Por Eduardo Felipe Veronese
Publicado em 2017-02-01

Assuntos: “...Estado Democrático de Direito...”
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Artigo

20

Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo

Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo

Por Viviane Filgueiras Rojas, Nanci Claudete Ekman
Publicado no Revista Direito e Práxis (2011)

Assuntos: “...Estado Democrático de Direito...”
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