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301
Estudos críticos sobre o sistema penal : [homenagem ao professor doutor Juarez Cirino dos Santos por seu 70. aniversário] /
Por Zilio, Jacson, Bozza, Fábio da Silva
Publicado em 2012
“... criminológico / Roberto Bergalli -- Controle social e direito penal científico / João Mestieri -- Cidadania...”
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302
HERÓIS OU ROBOTS? DESAFIOS À CIDADANIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Para uma Teorização Histórico -Constitucional Prospetiva
“... Estado Constitucional, Estado de Direito, democrático, social, cultural, etc., por outro se...”
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303
EDUCAÇÃO NA E PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE J. DEWEY E J. HABERMAS
“... Democrático de Direito, no Brasil, fundamentando-a na filosofia social do pragmatista norteamericano John...”
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304
Ação popular /
“... Pt. 1. Aspectos gerais: O caráter democrático da ação popular: direito político da cidadania...”
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305
The right to adequate food: A study in the light of the Brazilian provisional measure 870 constitutionality
“... (CONSEA), a governamental body of dialogue and social participation, which is one of the pillars...”
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306
Cidadania: questões teóricas e metodológicas
Por Soares, Ilma Rezende
Publicado em 2017
“... na Idade Contemporânea no Estado de Direito -- liberal e democrático -- como espaço público do poder...”
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307
Cidadania: questões teóricas e metodológicas
Por Soares, Ilma Rezende
Publicado em 2017
“... na Idade Contemporânea no Estado de Direito -- liberal e democrático -- como espaço público do poder...”
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308
Desenvolvimento e responsabilidade das políticas públicas no Estado constitucional
Por Manoel Valente Figueiredo Neto
Publicado em 2016-04-01
“... Estado Democrático de Direito no enfoque das políticas públicas. Analisa as possibilidades de crescimento...”
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309
Dilemas morais e práticas de saúde
“... e jurídica na codifi cação ética desses dilemas e o papel do Estado Democrático de Direito nessa...”
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311
REORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO E GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL: OS MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS NO BIOMA AMAZÔNIA
Por Marco Anthony Steveson Villas Boas
Publicado em 2016-11-01
“... princípio democrático e permitido a inclusão social, uma vez que se admite a formação de Mosaicos de áreas...”
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312
As práticas de atendimento à mulher vítima de violência em um Núcleo de Atendimento de uma cidade do interior do estado do Rio de Janeiro
Por Rangel, Victor Cesar Torres de Mello
Publicado em 2015
“... direitos das mulheres, o que constitui uma das condições para a consolidação do Estado Democrático de...”
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313
Consenso à brasileira: Exame da justiça consensual criminal sob perspectiva antropológica
Por Almeida, Vera Ribeiro de
Publicado em 2014
“... discurso legal e doutrinário, reflete-se sobre as garantias processuais próprias do estado democrático de...”
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314
Justiça, igualdade e individualismo /
“..., destacando-se o interesse da Filosofia do Direito, do Direito Constitucional e Direito Político entre outros...”
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316
As práticas de atendimento à mulher vítima de violência em um Núcleo de Atendimento de uma cidade do interior do estado do Rio de Janeiro
Por Rangel, Victor Cesar Torres de Mello
Publicado em 2015
“... direitos das mulheres, o que constitui uma das condições para a consolidação do Estado Democrático de...”
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317
A longa conjuntura crítica brasileira desde 2013: crise e castigo
“... instituições como elementos garantidores da liberdade de expressão e do Estado democrático de direito confunde...”
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318
Consenso à brasileira: Exame da justiça consensual criminal sob perspectiva antropológica
Por Almeida, Vera Ribeiro de
Publicado em 2014
“... discurso legal e doutrinário, reflete-se sobre as garantias processuais próprias do estado democrático de...”
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319
Dispositivo militarizado da segurança pública. Tendências recentes e problemas no Brasil
“... consagração dos princípios da democracia formal e do Estado democrático de direito. O país ainda não...”
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320
A subjetividade do cidadão brasileiro: Tessituras entre psicanálise, história e democracia
Por Luciara Gervasio Itaqui, Silvio A. Lopes Iensen
Publicado em 2014-08-01
“...O artigo pretende problematizar criticamente aspectos referentes à subjetividade no espaço social a...”
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