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...RESUMO:O artigo propõe um modelo de inferência de princípios jurídicos a partir de normas jurídicas...
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Por Silva, Gilvan Ventura da
Publicado em 2022
... também por objetivo refletir sobre o emprego da literatura homilética como uma fonte relevante para a...
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Por Strätz, Murilo
Publicado em 2017
... vinculante a determinados pronunciamentos judiciais, tais como encartadas pelo legislador de 2015...
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Por Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Publicado em 2017
... como novo paradigma a ser pensado nos Estados Constitucionais democráticos que têm em seu Poder...
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Por Lehman, Cheryl R.
Publicado em 2020
... is assessed in this research using global reports, testimonies and data. We find a discourse in global reports...
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... características desse tipo de tecnologia que justificariam a proposta de personificação, bem como os atributos...
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Por Vidigal, Viviane
Publicado em 2022
...Este artigo tem como escopo problematizar a perícia judicial no algoritmo das plataformas digitais...
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...O objetivo do presente artigo é analisar qual destas opções é a melhor em se tratando da regulação...
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...A paisagem urbana reconfigurada pela modernidade, refletida no distanciamento entre casa e rua...
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...Este artigo analisa o Alice in Wonderland (2010), de Tim Burton, bem como a sua relação com os...
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Por Viana, Antonio Aurelio de Souza
Publicado em 2017
... Federal devem atuar como Cortes Supremas. Para tanto, seria fundamental a definição da ratio decidendi por...
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Por Shecaira, Fábio, Struchiner, Noel
Publicado em 2016
...Resumo: A argumentação jurídica é frequentemente caracterizada como uma espécie particularmente...
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Por Macagno, Fabrizio
Publicado em 2019
... a estrutura lógica dos vários tipos de argumentos reconhecidos como fundamentais na interpretação da...
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Por Brugioni, Elena
Publicado em 2017
...A partir do debate em torno da morte do pós-colonial, este ensaio pretende refletir em torno de...
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