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8
Responsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Por Menezes, Stefany Barreto de
Publicado em 2019-12
“... comparado, análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de...”
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9
A aplicação da teoria da perda de uma chance de cura na responsabilização por erro médico à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Por Medina, João Victor Thomaz
Publicado em 2021
“... de Justiça do Rio de Janeiro. O método utilizado nessa monografia é o dedutivo. A técnica utilizada é...”
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12
Racismo e trabalho profissional: reflexões acerca da prática profissional do assistente social no tribunal de justiça
Por Silva, Gisele Castro da
Publicado em 2021-04-12
Assuntos: “...Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...”
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13
A insegurança jurídica no tratamento dos prazos processuais: o impacto na justiça estadual do Rio de Janeiro
Por Pereira, Vitória Sousa Lopes
Publicado em 2021
Assuntos: “...Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...”
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14
Notas sobre a política de monitoração eletrônica no estado do Rio de Janeiro
“... Criminais do tribunal de Justiça do rio de Janeiro, buscou-se examinar de que forma a tecnologia da...”
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Artigo
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15
Enunciados dos juizados especiais fazendários do Rio de Janeiro: desafios na garantia de direitos
Por Luciana Simas, Miriam Ventura
Publicado em 2018-12-01
“... de Justiça do Rio de Janeiro, com o intuito de perceber as implicações dessas diretrizes para a...”
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Artigo
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16
Sistema de justiça, drogas e criminalização do território no Rio de Janeiro
Por Machado, Fernanda Amim Sampaio
Publicado em 2024
“... pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no seio das condenações pelos crimes de drogas que tiveram...”
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Online
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17
Avaliação Psicológica em Varas de Família: ‘ubuescas’ proteções à infância
“... apenas na Divisão de Perícias Judiciais (DIPEJ) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – mas também a...”
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Artigo
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18
A possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal nas audiências de custódia: as mudanças trazidas pela incorporação da Lei nº 13.964/2019
Por Silva, Davi Assis Camargo da
Publicado em 2023
“... processuais igualmente relevantes. Por outro lado, o órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...”
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19
Audiências de custódia : teoria e prática no Rio de Janeiro /
“... 2015 do CNJ (BRASIL, 2015a) e a Portaria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, além de bibliografia...”
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Livro
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20
Violência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencial
Por Pereira, Isabella Sousa de Jesus
Publicado em 2023
“... analisado como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Superior Tribunal de Justiça tratam a questão...”
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