Pesquisas alternativas:
serie idp » serie iii (Expandir a Pesquisa), serie ii (Expandir a Pesquisa), serie i (Expandir a Pesquisa)
A mostrar 1 - 20 resultados de 23 para a pesquisa '"Série IDP"', tempo de pesquisa: 0.18seg Refinar resultados
Repercussão geral : sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann /
Estado de direito e jurisdição constitucional : 2002-2010 /

Direito penal marítimo : zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade /
Direito à educação : requisito para o desenvolvimento do país /

Capacidade contributiva : análise dos direitos humanos e fundamentais /
Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória /

Judicialização de políticas públicas para a educação infantil : características, limites e ferramentas para um controle judicial legítimo /
A jurisprudência do STF nos 20 anos da constituição /

Keynes, crise e política fiscal /
Arguição de descumprimento de preceito fundamental : comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999 /

Tributação e direitos fundamentais : conforme a jurisprudência do STF e do STJ /
Comentários à constituição do Brasil /

Comentários à constituição do Brasil /
A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas /

Direito penal contemporâneo : questões controvertidas /
Curso de direito constitucional /

Tributos sobre o comércio exterior /
Liberdade de expressão e pluralismo : perspectivas de regulação /

Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia /
Amicus Curiae : amigo da corte ou amigo da parte? /

Ferramentas de pesquisa: Obter Feed RSS — Enviar pesquisa por email — Guardar a pesquisa