Repercussão geral : sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann /

Por Viana, Ulisses Schwarz.
Publicado em 2011

Estado de direito e jurisdição constitucional : 2002-2010 /

Por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2011

Direito penal marítimo : zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade /

Por Mahmoud, Mohamad Ale Hasan.
Publicado em 2010

Direito à educação : requisito para o desenvolvimento do país /

Por Sousa, Eliane Ferreira de
Publicado em 2010

Capacidade contributiva : análise dos direitos humanos e fundamentais /

Por Dutra, Micaela Dominguez
Publicado em 2010

Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória /

Por Souza, Bernardo Pimentel, Instituto Brasiliense de Direito Público.
Publicado em 2011

Judicialização de políticas públicas para a educação infantil : características, limites e ferramentas para um controle judicial legítimo /

Por Victor, Rodrigo Albuquerque de
Publicado em 2011

A jurisprudência do STF nos 20 anos da constituição /

Por Mendes, Gilmar Ferreira, Branco, Paulo Gustavo Gonet., Vale, André Rufino do.
Publicado em 2010.

Keynes, crise e política fiscal /

Por Afonso, José Roberto Rodrigues
Publicado em 2012

Arguição de descumprimento de preceito fundamental : comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999 /

Por Mendes, Gilmar Ferreira, Instituto Brasiliense de Direito Público.
Publicado em 2011

Tributação e direitos fundamentais : conforme a jurisprudência do STF e do STJ /

Por Branco, Paulo Gustavo Gonet, Meira, Liziane Angelotti, Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em 2012

Comentários à constituição do Brasil /

Por Canotilho, J. J. Gomes, Mendes, Gilmar Ferreira, Sarlet, Ingo Wolfgang, Streck, Lenio Luiz., Leoncy, Léo Ferreira
Publicado em 2013

Comentários à constituição do Brasil /

Por Canotilho, J. J. Gomes, Leoncy, Léo Ferreira
Publicado em 2018

A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas /

Por Botelho, Marcos César
Publicado em 2010

Direito penal contemporâneo : questões controvertidas /

Por Mendes, Gilmar Ferreira, Bottini, Pierpaolo Cruz, Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em 2011.

Curso de direito constitucional /

Por Mendes, Gilmar Ferreira, Branco, Paulo Gustavo Gonet
Publicado em 2022.

Tributos sobre o comércio exterior /

Por Meira, Liziane Angelotti.
Publicado em 2012

Liberdade de expressão e pluralismo : perspectivas de regulação /

Por Sankievicz, Alexandre
Publicado em 2011

Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia /

Por Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra, Instituto Brasiliense de Direito Público
Publicado em 2010

Amicus Curiae : amigo da corte ou amigo da parte? /

Por Medina, Damares, Instituto Brasiliense de Direito Público
Publicado em 2010