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1
Inconstitucionalidade da lei de segurança nacional /
Por Marinho, Josaphat
Publicado em 1967.
Assuntos: “...Brasil. [Lei de segurança nacional (1969)]...”
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2
Legislação do estado do Ceará sobre terras e minas .
Por Brasil.
Publicado em 1900
Assuntos: “...Lei de segurança nacional...”
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5
Segurança nacional : lei n.º 7.170, de 14-12-83.
Por Brasil.
Publicado em 1984
Assuntos: “...Brasil. [Lei de segurança nacional (1983)]....”
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7
Curso de instituições de direito público /
Por Fonseca, Roberto Piragibe da
Publicado em 1968
“... Constituição do Brasil: p. 279-342. Lei de segurança nacional: p. 343-351....”
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8
Desenvolvimento e meio ambiente na Amazônia : a transamazônica e o Jari /
“... expressa na própria Lei de Segurança Nacional. Sob o discurso da necessidade de se garantir a integridade...”
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10
O direito a serviço dos donos do poder : a legislação anticomunista no 1. governo Vargas /
“... repressora (cuja maior expressão é a Lei de Segurança Nacional de 1935 e 1938) possui papel de destaque...”
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11
A militarização da política no Brasil contemporâneo /
“... sistemas de inteligência, justiça militar, Lei de Segurança Nacional e a permanência de algumas...”
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13
O instituto dos advogados brasileiros e os pareceres da comissão de direito constitucional /
Por Sant'Anna, Sérgio
Publicado em 2022
“... -- Regularização migratória / Jorge Rubem Folena de Oliveira -- Lei de segurança nacional / Sérgio Luiz Pinheiro...”
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15
História do direito penal : confins entre direito penal e politica na modernidade jurídica (Brasil e Europa) /
“... -- As “irrequietas leis de segurança nacional”: a ausência dos crimes contra a segurança nacional no código penal...”
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