Resultados da pesquisa - "12 de fevereiro"

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Regime jurídico do Ministério Público : análise da lei orgânica nacional do Ministério Público, aprovada pela lei nº8.625, de 12 de fevereiro de 1993 /

Regime jurídico do Ministério Público : análise da lei orgânica nacional do Ministério Público, aprovada pela lei nº8.625, de 12 de fevereiro de 1993 /

Por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 1993

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2

Regime jurídico do Ministério Público : análise da lei orgânica nacional do Ministério Público, aprovada pela lei noº8.625, de 12 de fevereiro de 1993 /

Regime jurídico do Ministério Público : análise da lei orgânica nacional do Ministério Público, aprovada pela lei noº8.625, de 12 de fevereiro de 1993 /

Por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 1996

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3

Lei da vida : a lei dos crimes ambientais : Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e Decreto n. 3.179, de 21 de setembro de 1999.

Lei da vida : a lei dos crimes ambientais : Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e Decreto n. 3.179, de 21 de setembro de 1999.

Por Brasil.
Publicado em 2000

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4

Comentários à lei de crimes ambientais : lei nº 9.605/1998 /

Comentários à lei de crimes ambientais : lei nº 9.605/1998 /

Por Salvador Netto, Alamiro Velludo, Souza, Luciano Anderson de
Publicado em 2009

Assuntos: “...Brasil. [Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998]....”
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5

Tutela penal do meio ambiente : breves considerações atinentes à lei n.9.605, de 12-2-1998.

Tutela penal do meio ambiente : breves considerações atinentes à lei n.9.605, de 12-2-1998.

Por Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em 2004

Assuntos: “...Brasil. [Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998]....”
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6

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental : a aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à lei 9.605/98 /

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental : a aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à lei 9.605/98 /

Por Gomez-Jara Díez, Carlos
Publicado em 2013

Assuntos: “...Brasil. [Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998]....”
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7

Crimes ambientais : comentários à Lei 9.605/98 : arts. 1º a 69-A e 77 a 82 /

Crimes ambientais : comentários à Lei 9.605/98 : arts. 1º a 69-A e 77 a 82 /

Por Gomes, Luiz Flávio, Maciel, Silvio
Publicado em 2011

Assuntos: “...Brasil. [Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998]....”
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8

Direito penal ambiental : meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da lei 11.105/2005).

Direito penal ambiental : meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da lei 11.105/2005).

Por Prado, Luiz Regis
Publicado em 2009

Assuntos: “...Brasil. [Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998]....”
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9

Direito ambiental : princípios; competências constitucionais; lei nº 6.938/1981; lei nº 4.771/1965; lei nº 9.985/2000; lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo /

Direito ambiental : princípios; competências constitucionais; lei nº 6.938/1981; lei nº 4.771/1965; lei nº 9.985/2000; lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concur...

Por Garcia, Leonardo de Medeiros, Silva, Romeu Faria Thomé da.
Publicado em 2011

Assuntos: “...Brasil. [Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998]....”
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10

Direito ambiental : princípios; competências constitucionais; lei nº 6.938/1981; lei nº 4.771/1965; lei nº 9.985/2000; lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo /

Direito ambiental : princípios; competências constitucionais; lei nº 6.938/1981; lei nº 4.771/1965; lei nº 9.985/2000; lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concur...

Por Garcia, Leonardo de Medeiros, Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em 2011

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11

Direito ambiental : princípios; competências constitucionais; lei nº 6.938/1981; lei nº 4.771/1965; lei nº 9.985/2000; lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo /

Direito ambiental : princípios; competências constitucionais; lei nº 6.938/1981; lei nº 4.771/1965; lei nº 9.985/2000; lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concur...

Por Garcia, Leonardo de Medeiros, Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em 2011

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12

Direito ambiental : princípios; competências constitucionais; lei nº 6.938/1981; lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal); Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9,605/1998; conforme a lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011 (Nova Lei de Competências Ambientais): dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo, com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas. /

Direito ambiental : princípios; competências constitucionais; lei nº 6.938/1981; lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal); Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9,605/1998; conforme a lei co...

Por Garcia, Leonardo de Medeiros, Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em 2012

Assuntos: “...Brasil. [Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998]...”
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13

Presépios.

Por Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Publicado em 2010

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14

Orçamento da Universidade do Brasil.

Orçamento da Universidade do Brasil.

Por Universidade do Brasil.
Publicado em 1949

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15

Bonnard /

Por Whitfield, Sarah, Elderfield, John., Tate Gallery., Museum of Modern Art (Nova Iorque, Estados Unidos).
Publicado em 1998

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16

La mirada del coleccionista : colección Joaquim Paiva/Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro : fotografía brasileña contemporánea /

La mirada del coleccionista : colección Joaquim Paiva/Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro : fotografía brasileña contemporánea /

Por Berlín, Blanca., Madrid (Espanha)., Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Publicado em 2008

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17

Impressionismo : Paris e modernidade : obras-primas : Musée d'Orsay /

Impressionismo : Paris e modernidade : obras-primas : Musée d'Orsay /

Por Martínez-Alcocer, Leticia, Cogeval, Guy, Jiménez Burillo, Pablo, Exposições, Museus, Projetos Culturais
Publicado em 2012.

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18

O poder dos jogos e os jogos de poder : interesses em campo na produção da cidade para o espetáculo esportivo /

O poder dos jogos e os jogos de poder : interesses em campo na produção da cidade para o espetáculo esportivo /

Por Oliveira, Nelma Gusmão de.
Publicado em 2015.

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19

Escola de Belas Artes, 1816-2016 : duzentos anos construindo a arte brasileira [catálogo da exposição] /

Escola de Belas Artes, 1816-2016 : duzentos anos construindo a arte brasileira [catálogo da exposição] /

Por Escola de Belas Artes, 1816-2016 : Duzentos Anos Construindo a Arte Brasileira (Exposição), Eleotério, Anderson, Ferreira, Izabel., Luz, Angela Ancora., Universidade Federal do Rio de Janeiro., Museu Nacional de Belas Artes (Brasil)
Publicado em 2016

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20

On-site : new architecture in Spain /

On-site : new architecture in Spain /

Por Riley, Terence., Museum of Modern Art (Nova Iorque, Estados Unidos).
Publicado em c200

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