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Caricamento...
As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF
di
Lima, Natan Oliveira
Pubblicazione 2018-12
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2
Caricamento...
Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
di
Santos, Leandro Carvalho
Pubblicazione 2024
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Trabalho de conclusão de graduação
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3
Caricamento...
Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes
di
Monteiro, Wallace Ferreira
Pubblicazione 2020
Testo
Trabalho de conclusão de graduação
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4
Caricamento...
Composição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democrático
di
Pessoa, Andrezza Lopes
Pubblicazione 2017-07
Testo
Trabalho de conclusão de graduação
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5
Caricamento...
Desvinculação de receitas da união e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e de seus vieses de (in)constitucionalidade
di
Freitas, Lorena Senra
Pubblicazione 2018-07
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Trabalho de conclusão de graduação
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6
Caricamento...
A função normativa das Agências Reguladoras e o Supremo Tribunal Federal: há subsídios jurisprudenciais para a identificação de mecanismos judiciais de deferência?
di
Silva, Rodrigo Soares da
Pubblicazione 2023
Testo
Trabalho de conclusão de graduação
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7
Caricamento...
Há realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito
di
Ribeiro, Tiago
Pubblicazione 2022
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Trabalho de conclusão de graduação
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8
Caricamento...
New Challenges to the Separation of Powers
Pubblicazione 2020-11-10
Testo
Livro
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9
Caricamento...
Possíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional
di
Lemos, Marina Gallo Avellar de
Pubblicazione 2022
Testo
Trabalho de conclusão de graduação
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10
Caricamento...
Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.
di
Francisco, Guilherme de Souza
Pubblicazione 2020
Testo
Trabalho de conclusão de graduação
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11
Caricamento...
Unpacking the separation of powers
di
Baroš, Jiří
,
Dufek, Pavel
,
Kosař, David
Pubblicazione 2020-11-10
Testo
Livro
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12
Caricamento...
É possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivas
di
Marques, Pamela Amanda da Silva
Pubblicazione 2016-12
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