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Alteração do registro civil para pessoas trans no Brasil

by Marucco, Taís Magalhães
Published 2018-07

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Trabalho de conclusão de graduação

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As lutas políticas e jurídicas no processo de regulamentação da prostituição no Brasil

by Souza, Lais Granjeiro de
Published 2020

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Trabalho de conclusão de graduação

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As violações de direitos nas favelas do Rio de Janeiro: uma leitura marxista através da Intervenção Federal de 2018

by Paula, João Pedro Pimentel Henrique de
Published 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

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Cotas raciais no ensino superior público e controle de fraudes: uma análise do procedimento de heteroidentificação adotado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro no contexto d...

by Gomes, Daniel de Almeida
Published 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

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Direito e loucura: um roteiro noir: uma breve análise do entrelace entre o racismo, a dependência química e a instituições jurídicas

by Meireles, Ana Carolina Barros
Published 2021

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Trabalho de conclusão de graduação

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A imagem do direito e o direito como imagem na sociabilidade contemporânea: esboço para uma observação sociológica desde a matriz sistêmica de Niklas Luhmann

by Silva, Nádia Teixeira Pires da
Published 2008

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Trabalho de conclusão de graduação

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Imagens de controle: uma análise interseccional de gênero e raça na culpabilização das mulheres negras vítimas de crimes de estupro

by Alves, Emília da Silva
Published 2024

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Trabalho de conclusão de graduação

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A importância da extensão universitária popular na graduação em Direito: a experiência do núcleo de assessoria jurídica universitária popular Luiza Mahin

by Soares, Anna Carolina de Souza
Published 2017-12

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Trabalho de conclusão de graduação

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A mulher no mundo geek

by Brasil, Isabela Oliveira de Moura
Published 2018-12

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Trabalho de conclusão de graduação

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A nova maternidade e a necessidade de políticas públicas de acompanhamento e assistência durante os períodos de gravidez, parto e puerpério

by Silva, Lígia Marcel Rodrigues da
Published 2019-12

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Trabalho de conclusão de graduação

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O congelamento social de óvulos: regulamentação jurídica, riscos, e autonomia feminina

by Branco, Clarice Corbella Castelo
Published 2020

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Trabalho de conclusão de graduação

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O direito ao esquecimento na internet e sua complexidade: uma análise de decisões do STJ

by Campos, Alessandro Fadel Benício
Published 2019-07

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Trabalho de conclusão de graduação

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O direito e a crítica marxista: as distintas noções de direito nas obras de E.P Thompson e Althusser

by Silva, Vinicius Lima da
Published 2017-12

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Trabalho de conclusão de graduação

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O direito à moradia e a luta do MNLM pela reivindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro

by Penha, Denize Cristina Alves da
Published 2020

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Trabalho de conclusão de graduação

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O sepultamento do estádio democrático: o processo de elitização do Maracanã à luz dos direitos culturais

by Mello, Gianlucca Papa de
Published 2020

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Trabalho de conclusão de graduação

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Ortotanásia, eutanásia e suicídio assistido: um panorama sobre os projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados Brasileira

by Solé, Alice Marie Catalan
Published 2020

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Trabalho de conclusão de graduação

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Os impactos da sociedade de informação na consolidação do direito ao esquecimento

by Campos, Marina Guedes Costa
Published 2018-07

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Trabalho de conclusão de graduação

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Prática jurídica interdisciplinar: o saber além das fronteiras

by Chauvet, Luiz Eduardo
Published 2008

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Trabalho de conclusão de graduação

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Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráve...

by Nunes, Gabriella de Faria Costa
Published 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

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Subversão do (cis)tema jurídico heteronormativo: a implementação de cotas para pessoas trans e travestis nos programas de pós-graduação da UFRJ

by Silva, Fernando Rogerio
Published 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

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