Đang hiển thị 1 - 20 kết quả của 102 cho tìm kiếm '', thời gian truy vấn: 0.07s Tinh chỉnh kết quả
A (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticas
Aborto em caso de anencefalia

A alta programada no benefício previdenciário do auxílio por incapacidade temporária
Análise crítica da responsabilidade de empresas transnacionais na violação de direitos humanos

Análise das plataformas de redes sociais quanto ao regramento do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais leis correlatas
Análise do critério de miserabilidade do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Análise institucional da Corregedoria Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e sua importância para a manutenção da legalidade nas atividades administrativas
A arte e a educação como processos culturais: uma luta por direitos humanos no Complexo da Maré

As excludentes de ilicitude no direito Penal Militar
As misérias do aborto legal

As prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio da isonomia
As práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federal

As reformas previdenciárias pós 1988 à luz do direito fundamental à previdência: gestão pública responsável ou retrocesso constitucional?
Cidade-mercado: uma análise sobre os agentes e discursos por trás do projeto olímpico no Rio de Janeiro e a resistência da Vila Autódromo

Controle jurisdicional das políticas públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJ-RJ, do STJ e do STF
Crise fiscal do estado do Rio de Janeiro: desequilíbrio financeiro, efetividade do plano de recuperação fiscal e tensões federativas

Da loucura à doença mental: a alteração da legislação brasileira sob a ótica da reforma psiquiátrica
Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública no Brasil: a constitucionalização da assistência jurídica e os desafios de sua ampliação à luz da EC Nº 80/2014
Democracia na era digital: os impactos das mídias sociais no processo eleitoral

Công cụ tìm kiếm: Nhận nguồn cấp dữ liệu RSS — Tìm kiếm email này — Lưu tìm kiếm