Visas 1 - 20 av 315 resultat för sökning '', Sökningstid : 0,59s Förfina resultatet
Alocação de competências entre CADE e BCB no mercado de instrumentos de pagamento
Além da letra da lei: uma análise crítica da interpretação do Artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, sob a ótica do limite quantitativo

Análise crítica do plano de recuperação judicial, à luz dos objetivos da recuperação judicial
Análise da cláusula penal em contratos de representação no âmbito do futebol brasileiro

Análise da omissão de regulação do Sistema Financeiro Nacional e seu impacto no cenário de superendividamento dos consumidores
Análise da responsabilidade pela reprodução indevida de conteúdos disponibilizados nas redes sociais à luz dos direitos autorais

Análise histórica, sistemática e jurisprudencial da aplicação do artigo 32 da Lei de Propriedade Industrial
Análise jurídica acerca da fidelidade da bandeira em postos de combustíveis: conflitos de interesses entre distribuidoras de petróleo e direito concorrencial acerca da regulação da ‘bomba-branca’

Análise sobre a compatibilidade entre o sistema de patentes e o conhecimento tradicional associado: o patenteamento de produtos oriundos do acesso ao conhecimento tradicional associado no Brasil
Aplicabilidade da implementação de medidas pró-concorrência nos programas de compliance e integridade empresarial

A aplicabilidade da tecnologia Blockchain na proteção de dados das escriturações societárias no Brasil
A aplicabilidade do insider trading à luz da responsabilidade e dos deveres de administradores em companhias abertas no Brasil

A aplicação da business judgment rule no direito brasileiro.
Aplicação do estatuto consumerista nos contratos pela internet: controvérsias, regulamentação e aplicação

A aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e considerações
Apropriação cultural na indústria da moda: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual

Arguição incidental de nulidade da patente como matéria de defesa em ação de infração: uma análise jurídica sobre a competência
Arte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais

As deficiências na redação de cláusulas de inversão de oferta (“shotgun”) para sociedades limitadas
As Instruções Normativas nº 38/2017 e 47/2018 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídica

Sökverktyg: RSS-flöde — Skicka sökningen per e-post — Spara sökningen