Toon 1 - 20 resultaten van 481 Voor zoekopdracht '', zoektijd: 0,21s Verfijn jouw resultaten
A (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais
A (im)possibilidade de revisão contratual da cláusula penal compensatória nos contratos built-to-suit

(In)exigibilidade na execução de contratos celebrados com casas de apostas esportivas: proliferação do mercado e regulamentação legislativa
(OVER)Sharenting e a proteção infantil nas redes sociais: implicações jurídicas e a responsabilidade civil dos pais

(Over)Sharenting: as consequências jurídicas da superexposição de dados e imagens de crianças e adolescentes, pelos pais, nas redes sociais
Abandono afetivo e dano moral: uma análise sobre o dever de cuidado e a paternidade responsável

Adequação da rotulagem de alimentos à saúde pública: análise crítica das normativas brasileiras e perspectivas de evolução
Adoção Avoenga com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça no período de 2014 a 2022

Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no sistema jurídico brasileiro
Adoção e multiparentalidade: a possibilidade de dupla parentalidade no registro civil face aos novos arranjos familiares no direito civil

A adoção e os demais institutos protetivos às crianças e adolescentes quando ausente o poder familiar
Adoção internacional no direito brasileiro e internacional: análise comparativa entre os critérios para habilitação dos adotantes nos sistemas jurídicos internacionais

Adoção por pares homoafetivos
Adoção tardia e a deficiência estatal na reintegração dos adolescentes não adotados: os danos causados pela violação do direito à convivência familiar

Adoção: preferências seletivas de crianças e adolescentes
Adoção: uma análise sobre a burocratização dos procedimentos de adoção e a utilização da informalidade como alternativa ao sistema moroso

Alienação a non domino: parâmetros para a compatibilização da veracidade registral com a tutela do terceiro adquirente
A alienação de unidade produtiva isolada na recuperação judicial

Alienação fiduciária de bens imóveis
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

Zoekinstrumenten: Abonneren op RSS-datastromen — Zoekopdracht versturen — Sla zoekopdracht op