Aplicação da arbitragem em matéria tributária no Brasil: a viabilidade do uso da arbitragem em resoluções de conflitos tributários no sistema jurídico brasileiro

per Leonardo, Carolina Dinis
Publicat 2021

Criptomoedas e direito tributário: um estudo acerca da (im)possibilidade de incidência do IOF-Câmbio sobre operações com Bitcoin

per Oliveira, Felipe Souza de
Publicat 2019-12

A duração razoável do processo administrativo fiscal federal

per Rocha, Eduarda Fernandes Marinho da
Publicat 2022

Federalismo fiscal, competência tributária e hermenêutica: confluências e reveses perante tendências contemporâneas

per Oliveira, Luan Rodrigues de
Publicat 2020

Introduction to Swiss Law

per Thier, Andreas, Graber, Christoph B., Fiochi, Elisabetta, Uhlmann, Felix, Simonek, Madeleine, Mahlmann, Matthias, Oesch, Matthias, Roth, David, Kern, Alexander, Arnet, Ruth, Picht, Peter Georg, Matjaz, Sophie Katharina, Huber-Purtschert, Tina, Studen, Goran, Lichtenberger, Luisa, Becker, Martina, Rossi, Giulia, Kopp, Caroline
Publicat 2022

A limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal

per Pereira, Guilherme Martins Schiappe
Publicat 2017-07

O direito tributário como instrumento de tutela: ambiental no direito brasileiro

per Faria, Beatriz Vieira
Publicat 2022

O modelo de tributação brasileiro à luz de “o capital no século XXI”: a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributar...

per David, Amanda Zahié Rostum
Publicat 2018-07

Os aspectos e desafios tributários nas operações com criptomoedas

per Souza, Marcus Vinicius Araújo de
Publicat 2020

Planejamento tributário internacional: uma análise da política de combate à erosão da base tributária e transferência de lucros

per Araújo, Yoseph Geraldo Pardinho Teixeira de
Publicat 2022

A viabilidade da seletividade tributária como mera faculdade do legislador estadual na tributação dos bens essenciais: uma crítica ao icms incidente sobre a energia elétrica

per Lopez, Victor Salles de Moura
Publicat 2018-07