Resultados da pesquisa

1

As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF

As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF

Por Lima, Natan Oliveira
Publicado em 2018-12

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Trabalho de conclusão de graduação

2

Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão

Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão

Por Santos, Leandro Carvalho
Publicado em 2024

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Trabalho de conclusão de graduação

3

Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes

Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes

Por Monteiro, Wallace Ferreira
Publicado em 2020

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Trabalho de conclusão de graduação

4

Composição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democrático

Composição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democrático

Por Pessoa, Andrezza Lopes
Publicado em 2017-07

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Trabalho de conclusão de graduação

5

Desvinculação de receitas da união e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e de seus vieses de (in)constitucionalidade

Desvinculação de receitas da união e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e de seus vieses de (in)constitucionalidade

Por Freitas, Lorena Senra
Publicado em 2018-07

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Trabalho de conclusão de graduação

6

A função normativa das Agências Reguladoras e o Supremo Tribunal Federal: há subsídios jurisprudenciais para a identificação de mecanismos judiciais de deferência?

A função normativa das Agências Reguladoras e o Supremo Tribunal Federal: há subsídios jurisprudenciais para a identificação de mecanismos judiciais de deferência?

Por Silva, Rodrigo Soares da
Publicado em 2023

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Trabalho de conclusão de graduação

7

Há realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito

Há realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito

Por Ribeiro, Tiago
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

8

New Challenges to the Separation of Powers

New Challenges to the Separation of Powers

Publicado em 2020-11-10

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Livro

9

Possíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional

Possíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional

Por Lemos, Marina Gallo Avellar de
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

10

Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.

Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.

Por Francisco, Guilherme de Souza
Publicado em 2020

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Trabalho de conclusão de graduação

11

Unpacking the separation of powers

Unpacking the separation of powers

Por Baroš, Jiří, Dufek, Pavel, Kosař, David
Publicado em 2020-11-10

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Livro

12

É possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivas

É possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivas

Por Marques, Pamela Amanda da Silva
Publicado em 2016-12

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Trabalho de conclusão de graduação