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1

As Instruções Normativas nº 38/2017 e 47/2018 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídica

As Instruções Normativas nº 38/2017 e 47/2018 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídica

Por Neiva, Beatriz de Oliveira Freitas
Publicado em 2018-12

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Trabalho de conclusão de graduação

2

Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Por Giraldez, Patricia Miranda
Publicado em 2018-07

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Trabalho de conclusão de graduação

3

Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis

Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis

Por Rechelo Neto, Carlos Alberto
Publicado em 2021-07

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Trabalho de conclusão de graduação

4

A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais

A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais

Por Silva, Bruna Menezes Gomes da
Publicado em 2008

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Trabalho de conclusão de graduação

5

A efetividade da astreinte e a expedição de ofício como meio de substituição a imposição da multa periódica

A efetividade da astreinte e a expedição de ofício como meio de substituição a imposição da multa periódica

Por Ferreira, Matheus da Silva
Publicado em 2021

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Trabalho de conclusão de graduação

6

A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais

A efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos pais

Por Oliveira, Mariana Alves de
Publicado em 2017-07

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Trabalho de conclusão de graduação

7

A efetividade da Lei Maria da Penha na luta contra violência doméstica à mulher

A efetividade da Lei Maria da Penha na luta contra violência doméstica à mulher

Por Neves, Fabianne Lopes
Publicado em 2018-12

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Trabalho de conclusão de graduação

8

A efetividade da proteção do credor no novo processo de execução

A efetividade da proteção do credor no novo processo de execução

Por Gullo, Camila Gonzalez
Publicado em 2008

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9

A efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988

A efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988

Por Dias, Aline Spitz Toledo
Publicado em 2017-07

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10

Efficacia ed efficienza della pubblica amministrazione

Efficacia ed efficienza della pubblica amministrazione

Por Baroncelli, Stefania, Cappello, Marco, Carli, Massimo, De Gregoriis, Lorenzo, Fracanzani, Marcello M., Fraenkel-Haeberle, Cristina, Marchegiani, Lucia, Mussari, Riccardo, Natalini, Alessandro, Promberger, Kurt, Reggiani, Tommaso, Rizzolli, Matteo, Schaller, Engelbert, Schroeder, Regina, Viganò, Federica, Zilio Grandi, Gaetano
Publicado em 2015

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Livro

11

Eficácia das normas constitucionais limitadas

Eficácia das normas constitucionais limitadas

Por Carvalho, Maria Eduarda Britto Vieira de
Publicado em 2021

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12

Enhancing Boardroom Diversity in Saudi Arabia

Enhancing Boardroom Diversity in Saudi Arabia

Por Eskandarany, Abdullah
Publicado no De Gruyter Studies in Corporate Governance (2023)

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Livro

13

A implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no Brasil

A implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no Brasil

Por Melo, Paulo Henrique Lopes Vaz de
Publicado em 2017-12

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14

A judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região

A judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região

Por Nunes, Julia dos Santos
Publicado em 2018-07

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15

Meios alternativos de conflito no novo CPC e a crise numérica de processos no Poder Judiciário

Meios alternativos de conflito no novo CPC e a crise numérica de processos no Poder Judiciário

Por Guimarães, Bianca Casais Machado
Publicado em 2017-12

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16

O controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988

O controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988

Por Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de
Publicado em 2008

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17

O controle jurisdicional das cláusulas arbitrais a prática com a administração pública e seus efeitos um estudo de caso da indústria do petróleo

O controle jurisdicional das cláusulas arbitrais a prática com a administração pública e seus efeitos um estudo de caso da indústria do petróleo

Por Carvalhinho Filho, Jose Carlos Lemos
Publicado em 2022

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18

O princípio da proteção salarial e as falhas em sua aplicação: a legitimação do poder do empregador pelo Direito do Trabalho

O princípio da proteção salarial e as falhas em sua aplicação: a legitimação do poder do empregador pelo Direito do Trabalho

Por Viana, Raíssa Mariana Scalada
Publicado em 2017-12

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19

O procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças

O procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças

Por Bello, Marly Caroline Vicente
Publicado em 2022

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20

Os efeitos da introdução do sistema de justiça multiportas no Código de Processo Civil de 2015

Os efeitos da introdução do sistema de justiça multiportas no Código de Processo Civil de 2015

Por Sant’ana, Larissa Ferreira de
Publicado em 2022

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