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Acesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiro

Por Souza, Laís França
Publicado em 2018-07

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Análise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade

Por Souto, Romulo dos Santos
Publicado em 2021

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Arbitragem e a administração pública: obstáculos à sua efetiva utilização no Brasil

Por Leonardos, Gabriela Vieira
Publicado em 2016

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Consensualidade na Lei de Improbidade Administrativa

Por Goldemberg, Allan
Publicado em 2021

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Contribuições das técnicas extraprocessuais para a tutela coletiva no Ministério Público: o papel do inquérito civil na proteção ao patrimônio público

Por Barros, Luiz Felipe Gonçalves
Publicado em 2017-12

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Elitização do acesso ao Superior Tribunal de Justiça ou retorno às funções constitucionais da corte? Primeiras reflexões sobre o filtro de relevância no recurso especial

Por Silva, Luís Otávio Borges da
Publicado em 2024

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Emenda Constitucional 125/2022: o novo requisito de relevância da questão federal no recurso especial

Por Silva, Rayane Rodrigues Moreira Resende da
Publicado em 2023

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A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911

Por Veloso, Manoel Júnior Ferreira
Publicado em 2018-07

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A importância da correta aplicação da teoria dos precedentes judiciais

Por Queiróz, Daniel Gomes de Rezende
Publicado em 2018-12

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A mediação como meio adequado de solução de conflitos

Por Amorim, Ana Beatriz Ricci de
Publicado em 2018-07

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Medidas atípicas de execução na blockchain: a possibilidade de execução de bitcoins e sua conversão em dinheiro

Por Miranda, Luiz Felipe de Souza
Publicado em 2023

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Medidas executivas atípicas e o princípio da patriominalidade: uma análise jurisprudencial

Por Sousa, Síntique Vital de
Publicado em 2022

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Mudanças no CPC e seus impactos: um debate sobre celeridade e a contagem de prazos

Por Silva, Fernando Cunha da
Publicado em 2023

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O controle jurisdicional das cláusulas arbitrais a prática com a administração pública e seus efeitos um estudo de caso da indústria do petróleo

Por Carvalhinho Filho, Jose Carlos Lemos
Publicado em 2022

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O financiamento de arbitragem por terceiros como forma de proporcionar o acesso à justiça

Por Mattos, Maria Cecília Coelho
Publicado em 2017-12

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O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais

Por Vasconcelos, Ana Carolina Arruda
Publicado em 2018-07

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O problema da taxatividade do rol do art. 1.015 do Novo Código de Processo Civil

Por Coutinho, Bruno Maisonnette
Publicado em 2018-07

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O sistema brasileiro de precedentes sob as óticas da doutrina e dos magistrados

Por Lucas, Reyson Gabriel Pinho de
Publicado em 2021

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Precedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia moderna

Por Silva, Mateus Santos da
Publicado em 2019-12

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A prisão civil na execução da obrigação alimentar: uma análise acerca das especificidades e divergências doutrinárias

Por Murta, Carolina Silveira
Publicado em 2023

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