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Antropocentrismo e os destinatários das normas ambientais

Por Roussenq, Natália Herbach
Publicado em 2021

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Análise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art. 5, §6º da Lei 7347/1985 para a tutela do meio ambiente

Por Dantas, Huller Max da Silva
Publicado em 2021

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ASG: análise dos fatores envolvidos na adoção dos pilares por empresas

Por Carvalho, Isis Vinha
Publicado em 2023

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Crise constitucional e a vedação de retrocesso ambiental: análise da resposta do judiciário ao esvaziamento da política de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente

Por Kreszow, Bruno
Publicado em 2022

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Desenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceito

Por Duarte, Gabriel Defavari
Publicado em 2018-12

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A efetivação da reciclagem como instrumento simbólico na reconstrução do paradigma ambiental brasileiro

Por Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicado em 2022

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Estudo da extrafiscalidade dos tributos para redução de impactos ambientais

Por Areias, Elisa dos Santos
Publicado em 2020

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A interlocução dos órgãos ambientais estaduais e municipais no exercício da competência administrativa comum para realizar o licenciamento ambiental: uma análise da região metropol...

Por Silva, Larissa Tavares da
Publicado em 2019-07

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A Lei nº 12.305/10 e seu papel na manutenção da dignidade humana

Por Porto, Eduarda Saade
Publicado em 2022

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Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal

Por Silva, Rodrigo Carvalho da
Publicado em 2022

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A natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integral

Por Almeida, Nathália Guimarães Fernandes de
Publicado em 2018-07

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O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010

Por Rocha, Julia Alves
Publicado em 2017-07

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O racismo ambiental no Brasil: uma análise da expropriação da qualidade de vida das minorias em contextos do século XXI

Por Alvarenga, Matheus Menezes
Publicado em 2021

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A poluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca e as possíveis soluções jurídicas ambientais

Por Almeida, Mateus de Castro
Publicado em 2008

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A responsabilidade administrativa por dano ambiental e as formas de defesa do meio ambiente

Por Canha, Juliana Farah Nader
Publicado em 2017-07

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A responsabilidade civil da Administração Pública em relação aos danos ambientais

Por Maia, Vanessa Mársico
Publicado em 2008

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Tutela do meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e precaução: a eficácia das normas de segurança nos serviços hospitalares

Por Joviano, Isaías Márcio Gomes
Publicado em 2019-12

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Uma nova ordem jurídica transnacional: a contribuição da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 para o Direito Internacional Privado brasileiro e a informática jurídica na web

Por Calixto, Pablo Hierro Gouvea
Publicado em 2023

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