Accountability enquanto vetor inclusivo e de combate ao poder excludente da corrupção

por Custodio, Fernando Zambalde Portela
Publicado 2018-12

Análise histórica e crítica da transmissibilidade de propriedades por herança e sua relação com o Estado democrático de direito através da tributação

por Sanches, Luis Gustavo Tavares
Publicado 2021

Aquisição da escrita alfabética em escolas democráticas

por Sasso, Bruna Assem
Publicado 2022-03-28

As características da democracia no Brasil

por Litrento, Oliveiros
Publicado 1973

Ação popular como instrumento de defesa da moralidade administrativa

por Cunha, Mateus Pereira da
Publicado 2024

A cidadania e os movimentos sociais

por Avellar, Luciana Pereira de
Publicado 2008

Ciudadanos reemplazados por algoritmos

por García Canclini, Néstor
Publicado 2020

Ciudadanos reemplazados por algoritmos

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Publicado 2020

Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira

por Ferreira, Thiago Ricardo Buonasperanza
Publicado 2017-07

Composição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democrático

por Pessoa, Andrezza Lopes
Publicado 2017-07

Conselhos escolares nas escolas públicas municipais de Duque de Caxias: entre a burocratização e a mobilização

por Lopes, Isabel Cristina Leite
Publicado 2017-04

Considerações preliminares sobre a questão do parlamentarismo no Brasil

por Vianna, Maria Lúcia Teixeira Werneck, Oliveira, Isabel de Assis Ribeiro de
Publicado en Texto para discussão (1990-02)

Constitucionalismo Brasileiro e sua relação com o processo democrático

por Araújo, Gabriel Bueno Fernandes de
Publicado 2022

Constitucionalismo e democracia: a legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade

por Garcia, Vinicius Marcomini Florêncio
Publicado 2023

A constituição de Pernambuco e o regimen federativo

por Rosas, Tito,Tito dos Passos de Almeida Rosas1868-1906
Publicado 1905

Constituição e orçamento: aspectos constitucionais, legais e práticos do sistema orçamentário brasileiro

por Mesquita, Renan da Silva
Publicado 2018-12

Contribuição para a crítica da democracia

por Soares, Gabriel Garcia
Publicado 2016

Crise de representatividade e as jornadas de junho de 2013 no Brasil

por Uzêda, Daniel Peret de
Publicado 2017-12

Da extravagância ao recato: qual o ponto ótimo da constitucionalização do direito

por Oliveira, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes
Publicado 2019-12

Democracia e reformas: equívocos, obstáculos e disjuntivas

por Fiori, José Luís
Publicado en Texto para discussão (1991-11)