Resultados da pesquisa

1

A (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no Brasil

A (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no Brasil

Por Ribeiro, Gabriel Pina
Publicado em 2017-12

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Trabalho de conclusão de graduação

2

Acordo de não persecução penal: a importância do benefício despenalizador como meio alternativo ao encarceramento durante a pandemia da Covid-19

Acordo de não persecução penal: a importância do benefício despenalizador como meio alternativo ao encarceramento durante a pandemia da Covid-19

Por Santos, Kayo Sant’anna Rodrigues dos
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

3

A aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano

A aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano

Por Motta, Ana Clara de Oliveira
Publicado em 2021

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Trabalho de conclusão de graduação

4

Approximation of substantive criminal law in the EU

Approximation of substantive criminal law in the EU

Por de Biolley, Serge, Blomsma, Jeroen, Caeiro, Pedro, De Jong, Cornelis, Galli, Francesca, Kaiafa-Gbandi, Maria, Kert, Robert, Lehner, Andrea, Lemos, Miguel Ângelo, Ligeti, Katalin, Peristeridou, Christina, Vernimmen-Van Tiggelen, Gisèle, Vervaele, John A. E., Weyembergh, Anne
Publicado no European Studies (2013)

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Livro

5

As medidas de segurança e os manicômios judiciários à luz da Lei n° 10.216/01

As medidas de segurança e os manicômios judiciários à luz da Lei n° 10.216/01

Por Martins, Igor Timbó
Publicado em 2018-12

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Trabalho de conclusão de graduação

6

Aspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de Custódia

Aspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de Custódia

Por Brigida, Ingrid Sassen Paz Santa
Publicado em 2017-07

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Trabalho de conclusão de graduação

7

A atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de Janeiro

A atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de Janeiro

Por Cerqueira, Marina Ozorio
Publicado em 2017-12

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Trabalho de conclusão de graduação

8

Colaboração premiada e sua compatibilidade constitucional

Colaboração premiada e sua compatibilidade constitucional

Por Simões, Fábio Ferrer
Publicado em 2019-07

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Trabalho de conclusão de graduação

9

Corrupção política na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir do impeachment do ex-governador Wilson Witzel

Corrupção política na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir do impeachment do ex-governador Wilson Witzel

Por Motta, Mariana Nascimento
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

10

A criminalização da homotransfobia pela ADO nº 26 enquanto crime de racismo social: o percurso histórico das minorias em busca da efetivação de direitos

A criminalização da homotransfobia pela ADO nº 26 enquanto crime de racismo social: o percurso histórico das minorias em busca da efetivação de direitos

Por Santana Neto, Edson Cezário de
Publicado em 2021

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Trabalho de conclusão de graduação

11

Cultural Expertise, Law, and Rights

Cultural Expertise, Law, and Rights

Publicado em 2023

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Livro

12

Das sozialethische Unwerturteil als staatliches Fremdbild

Das sozialethische Unwerturteil als staatliches Fremdbild

Por Schuchmann, Inga
Publicado em 2024

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Livro

13

Decriminalising Abortion in the UK

Decriminalising Abortion in the UK

Publicado em 2019

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Livro

14

Der Hochverrat des Amtmanns Povel Juel

Der Hochverrat des Amtmanns Povel Juel

Por Schaad, Martin
Publicado no Histoire (2020)

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Livro

15

Der Strafkläger im Strafbefehls- und im abgekürzten Verfahren

Der Strafkläger im Strafbefehls- und im abgekürzten Verfahren

Por Oehen, Moritz
Publicado no sui generis (2019)

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Livro

16

Die Berliner Kriminalpolizei in Republik und Nationalsozialismus

Die Berliner Kriminalpolizei in Republik und Nationalsozialismus

Por Hauser, Nils
Publicado em 2024

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Livro

17

Die Praxis der bedingten Entlassung aus dem Strafvollzug

Die Praxis der bedingten Entlassung aus dem Strafvollzug

Por Urwyler, Christoph
Publicado no sui generis (2020)

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Livro

18

Direito penal da periculosidade: aplicação aos casos de inimputabilidade por transtornos mentais

Direito penal da periculosidade: aplicação aos casos de inimputabilidade por transtornos mentais

Por Souza, Fernanda Ramos Rodrigues Dutra de
Publicado em 2020

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Trabalho de conclusão de graduação

19

Direito penal e globalização: a política-criminal contemporânea

Direito penal e globalização: a política-criminal contemporânea

Por D'ippolito, Pedro Ivo Martins Caruso
Publicado em 2008

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20

Do crime de lavagem de dinheiro

Do crime de lavagem de dinheiro

Por Dumans, Caio Sagae Mello de Moura
Publicado em 2016

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