Resultados da pesquisa

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As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo

As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo

Por Menichini, Barbara Ramos
Publicado em 2017-07

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Trabalho de conclusão de graduação

2

Imprescritibilidade como mecanismo de garantia do ressarcimento ao erário

Imprescritibilidade como mecanismo de garantia do ressarcimento ao erário

Por Tavares, Ana Carolina Meirelles
Publicado em 2019-12

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Trabalho de conclusão de graduação