Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil - Cristiana Paula Matos de Almeida (Revista de Saúde Pública, 2013)
OBJETIVO:Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidasna última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimentonão foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional,dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive noque tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo desteartigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o EstudoLongitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS:Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentosinternos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivasfundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de:velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente,foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informanteschave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas:administrativa-operacional, cambial efiscal. Foram calculados os intervalosde duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS:A necessidade de padronização dos equipamentos em estudomulticêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações.Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional,teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias),sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa,a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo(mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, afiscal,foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias),devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatoresque representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e dasinstituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional àsespecificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializadosem gestão de projeto científico.CONCLUSÕES:Os resultados mostram morosidade no processo deimportação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente,a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.