A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE - MAÍRA BORGES FAINGUELERNT (Ambiente & Sociedade, 2016)
O presente artigo tem como objetivo principal apresentar a trajetória histórica de Belo Monte no rio Xingu no Pará. Terceira maior do mundo e uma das obras mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento no Brasil está inserida em contexto mais amplo, onde se põe em causa o modelo de desenvolvimento e suas repercussões no planejamento energético na região amazônica. O aproveitamento energético da bacia do rio Xingu foi proposto ainda durante a ditadura militar no Brasil e, mesmo após quarenta anos, ainda é emblemático por continuar repleto de controvérsias no seu percurso. A premissa inicial da pesquisa estabelece que o subdimensionamento de impactos sociais e ambientais do empreendimento em questão acompanhou toda a trajetória do projeto e o presente estudo de caso apresenta importantes lições para um aperfeiçoamento desse instrumento da política ambiental brasileira.