A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A DESOBSTRUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS - GO - Jonas Rodrigo Gonçalves (Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019)
O tema deste artigo é A importância da Mediação e Conciliação para a Desobstrução do Poder Judiciário no Município de Valparaíso de Goias. Investigou-se o seguinte problema: “A mediação e a conciliação na fase pré-processual contribuem de forma substancial para a diminuição da demanda processual litigiosa no âmbito do Poder Judiciário no município de Valparaíso de Goias ?”. Cogitou-se a seguinte hipótese, que a mediação e a conciliação contribuem de forma significativa para a desobstrução do Poder Judiciário no município em questão em decorrência do grande número de audiências que são realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) ainda na fase pré processual. O objetivo geral é averiguar se os trabalhos de mediação e conciliação realizados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania têm contribuído de forma significativa para a diminuição da demanda processual no Judiciário. Os objetivos específicos são: abordar a perspectiva história e conceitual dos institutos da mediação e conciliação no Brasil; verificar como se dá a atuação do conciliador e do mediador na autocomposição pré processual; ponderar de que forma a autocomposição pré processual contribui para o acesso à justiça; promover uma breve análise acerca da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e o disposto no Código de Processo Civil de 2015 no que toca à conciliação e mediação;. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido ao curso de mediação e conciliação que fiz junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no ano de 2015, atuando como conciliador voluntário, onde me chamou à atenção os diversos casos que foram resolvidos na fase pré processual, sem a necessidade de levar adiante; para a ciência, é relevante pelo fato de que ajuda a sociedade a elevar seu conhecimento na área jurídica; agrega à sociedade pelo fato de ser um tema interessante de maneira geral na sociedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.