Movimento Negro no Brasil: aprovação da Lei No 10.639/2003 e educação para as relações étnico-raciais - Adrielle Soares Cunha (Práxis Educativa, 2022)
Neste artigo, recorre-se à pesquisa bibliográfica para investigar o fortalecimento do Movimento Negro brasileiro a partir da construção e da implementação da Lei No 10.639/2003. Analisa-se quais ações impulsionaram historicamente a luta por uma educação para as relações étnico-raciais no Brasil e até que ponto essa Lei, como política pública, dialoga com o Movimento na construção de uma educação antirracista. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, de abordagem exploratória e analítica, sendo necessário considerar, neste estudo, as características sociais, políticas, históricas e culturais como elementos essenciais na formulação dos documentos que são analisados. A fundamentação teórica do artigo baseia-se em Brutsher e Scocuglia (2017), Domingues (2007), Freire (1987), Gohn (1997), Gonçalves e Silva (2000), Lins (2016), Pereira (2017) e Rocha (2006) e em documentos oficiais que normatizaram a Lei No 10.639/2003 (BRASIL, 2003, 2004b, 2013, 2019). Os resultados apontam que a história do Movimento Negro brasileiro é marcada por avanços e rupturas que culminaram na implementação da Lei No 10.639/2003.