Qualidade das informações contábeis em notas explicativas : uma perspectiva sobre a relevância e a materialidade nas empresas petrolíferas e gás - Tricarico, Andreia Vergineli (UFRJ, 2023)
[PT] Em 2018, com a intenção de aperfeiçoar algumas orientações, dentre elas, a confirmação do conceito de materialidade, a Organização Internacional de Normas Contábeis, International Accounting Standards Board (IASB), revisou a norma contábil internacional, Conceptual Framework for Financial Reporting, trazendo o entendimento de que a informação é considerada material se a sua omissão, seu erro ou sua ocultação puder influenciar de forma razoável as decisões dos principais usuários das demonstrações contábeis. Este estudo objetivou avaliar se a quantidade de itens imateriais divulgados nas Notas Explicativas de empresas petrolíferas reduziu após a revisão do conceito de Materialidade divulgado na norma contábil internacional, Conceptual Framework, bem como entender quais características dessas empresas podem explicar a divulgação de itens não materiais. Utilizou-se critérios quantitativos baseados no Ativo Total, Patrimônio Líquido e Receitas. Os resultados mostram que há uma quantidade elevada de itens imateriais sendo divulgados nas Notas Explicativas das empresas amostradas, passando de 40% em alguns anos do período estudado (2015 a 2021). Ademais, para mitigar o risco de litígio, em especial em países tipicamente classificados como code law, as empresas petrolíferas acabam por divulgar mais itens imateriais. Contudo, o resultado mais expressivo é o de que a revisão do conceito de materialidade promovida pelo IASB não surtiu efeito, em que as empresas continuam divulgando regularmente itens não relevantes nas Notas Explicativas, ou seja, imateriais, não cumprindo o objetivo de que a divulgação contábil deve primar pela utilidade das informações reportadas nas demonstrações contábeis e redução da assimetria informacional.Os resultados são relevantes para diversos usuários interessados nas informações contábeis, chamados stakeholders,uma vez que se evidencia que as empresas vêm divulgando informações não materiais e que essas informações irrelevantes divulgadas nas Notas Explicativas dificultam a compreensão por parte dos usuários finais das demonstrações contábeis, em especial, quando se trata de empresas negociadas nos mercados de ações de diversos países.[EN] In 2018, to improve some guidelines, including confirmation of the concept of materiality, the International Accounting Standards Organization, International Accounting Standards Board (IASB), revised the international accounting standard, Conceptual Framework for Financial Reporting, bringing the understanding that information is considered material if its omission, error or concealment could reasonably influence the decisions of the main users of the financial statements. This study aimed to evaluate whether the number of immaterial items disclosed in the Explanatory Notes of oil companies reduced after reviewing the concept of Materiality disclosed in the international accounting standard, Conceptual Framework, as well as understanding which characteristics of these companies can explain the disclosure of non-material items. Quantitative criteria based on Total Assets, Net Equity and Revenue were used. The results show that there is a high number of intangible items being disclosed in the Explanatory Notes of the sampled companies, exceeding 40% in some years of the studied period (2015 to 2021). Furthermore, to mitigate the risk of litigation, especially in countries typically classified as code law, oil companies end up disclosing more intangible items. However, the most significant result is that the review of the concept of materiality promoted by the IASB did not have any effect, with companies continuing to regularly disclose non-relevant items in the Explanatory Notes, that is, immaterial, not fulfilling the objective that disclosure Accounting must prioritize the usefulness of the information reported in the financial statements and reduce information asymmetry.The results are relevant for several users interested in accounting information, called stakeholders, since it is evident that companies have been disclosing non-material information and that this irrelevant information disclosed in the Explanatory Notes makes it difficult for end users to understand the financial statements, in especially when it comes to companies traded on the stock markets of different countries.