Proposta metodológica para planejamento territorial urbano com enfoque nos movimentos de massa : o caso do município de Duque de Caxias - RJ - Costelha, Laís de Andrade (UFRJ, 2023)
[PT] Em todo o mundo os desastres socioambientais estão se tornando cada vez mais frequentes, aumentando em número e escala. Essa tendência é em grande parte atribuída ao processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, resultando em passivos significativos para as áreas urbanas. Diante deste cenário, é evidente a necessidade do desenvolvimento de pesquisas para a promoção de cidades com maior resiliência a desastres. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo apresentar proposta metodológica para o planejamento territorial urbano com enfoque nos movimentos de massa, por meio do estudo de caso do município de Duque de Caxias - RJ, com intuito de contribuir para a prevenção e mitigação dos riscos de desastres associados a movimentos de massa nos municípios brasileiros. Para tanto, a metodologia proposta visa fornecer embasamento para o planejamento urbano de um município qualquer com base no desenvolvimento de um Mapa Simplificado de Aptidão Urbana Frente a Movimentos de Massa na escala 1:25.000, uma ferramenta cartográfica de simples aplicação que fornece subsídios para o ordenamento territorial sob a ótima dos desastres associados a movimentos de massa. Como resultado da aplicação metodológica no estudo de caso obteve-se o Mapa Simplificado de Aptidão Urbana Frente a Movimentos de Massa do município de Duque de Caxias – RJ. Esse mapa foi posteriormente dividido em áreas de análise para o estabelecimento de diretrizes de ocupação, bem como diretrizes para a revisão da legislação urbana do município. Adicionalmente, o estudo gerou um vasto conjunto de informações, mapas e análises urbanas, que têm aplicabilidade abrangente no contexto do planejamento do crescimento urbano do município. Dessa forma, foi possível concluir que a consideração do conhecimento de suscetibilidade a movimentos de massa é determinante para a definição das novas ocupações urbanas e que a ausência de ferramentas[PT] para gestão de riscos de desastres no planejamento urbano tem levado à urbanização de áreas inadequadas ou de baixa aptidão urbana, ressaltando a importância de incorporar a suscetibilidade a movimentos de massa no planejamento territorial urbano dos municípios brasileiros.[EN] Around the world, socio-environmental disasters are becoming more and more frequent, increasing in number and scale. This trend is largely attributed to the urbanization process that has occurred in recent decades, resulting in significant liabilities for urban areas. Given this scenario, it is evident the need to develop research to promote cities with greater resilience to disasters. In this context, the present work aims to present a methodological proposal for urban territorial planning with a focus on mass movements, through the case study of the municipality of Duque de Caxias - RJ, in order to contribute to the prevention and mitigation of disaster risks associated with mass movements in Brazilian municipalities. To this end, the proposed methodology aims to provide a basis for the urban planning of any municipality based on the development of a Simplified Map of Urban Aptitude for Mass Movements at a scale of 1:25,000, a cartographic tool of simple application that provides subsidies for territorial planning with regard to disasters associated with mass movements. As a result of the methodological application in the case study, the Simplified Map of Urban Aptitude for Mass Movements of the municipality of Duque de Caxias - RJ was obtained. This map was later divided into areas of analysis for the establishment of occupation guidelines, as well as guidelines for the revision of the urban legislation of the municipality. Additionally, the study generated a vast set of information, maps, and urban analysis, which have comprehensive applicability in the context of planning the urban growth of the municipality. Thus, it was possible to conclude that the consideration of the knowledge of susceptibility to mass movements is decisive for the definition of new urban occupations and that the absence of tools for disaster risk management in urban planning has led to the urbanization of inadequate areas or areas of low urban suitability, highlighting[EN] the importance of incorporating the susceptibility to mass movements in the urban territorial planning of Brazilian municipalities.