Concentração de renda e riqueza e uma análise da carga tributária com ênfase nos tributos sobre a propriedade para Brasil de 2000-2019 - Nascimento, Natassia (UFRJ, 2023)
[PT] O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre a desigualdade e a tributação da propriedade. A principal hipótese é de que a estrutura tributária brasileira não está adequada a combater a desigualdade, e contribui para a concentração de renda e riqueza observada no país. Como ponto de partida, é feita uma breve exposição das teorias de tributação. Em seguida, apresenta-se diferentes formas de medir a desigualdade e seus índices para o Brasil em comparação internacional, revelando que o Brasil destoa sempre entre os países mais desiguais do mundo. A compreensão desses indicadores é a forma escolhida por esta tese para apontar o caminho de construção de um sistema tributário que seja justo e compensatório das injustiças sociais. Em seguida, mostra-se um panorama histórico da concentração de renda no Brasil. Mostra-se, também, novas informações para a concentração de renda e riqueza atuais, calculadas a partir dos dados tributários. A partir desses dados, calcula-se também a carga tributária brasileira, apresentada em âmbito histórico e atual, evidenciando sua regressividade. O foco no objeto de estudo desta tese, os tributos sobre propriedade no Brasil, é feito com uma análise detalhada da base tributária e sua arrecadação. Com isso, relaciona-se a concentração da riqueza com a baixa tributação da propriedade no Brasil. A experiência na América Latina serve como proxy para as diferentes formas de se tributar a propriedade. Por fim, conclui-se que aumentar a tributação sobre a propriedade é uma urgência para a sociedade brasileira. Deve-se usar o sistema tributário como instrumento de justiça social, a fim de reduzir o crescente abismo entre ricos e pobres que apresenta níveis alarmantes ao longo do século XXI, além de ser um elemento chave para o crescimento econômico com equidade.[EN] This thesis aims to discuss the relationship between inequality and property taxes. The main hypothesis is that the Brazilian tax structure is inadequate to reduce inequality and contributes to income and wealth concentration observed in the country. As a starting point, a brief exhibition of taxation theories is made. Then, different ways of measuring inequality are presented, showing indexes for Brazil in an international comparison, revealing that the country always figures amongst the most unequal. The comprehension of these indicators is the means chosen by this thesis to point out how to build a socially fair tax system. Next, a historical overview of income concentration in Brazil is shown. This thesis also brings new updated information on income and wealth concentration, using tax data. The Brazilian tax burden is also calculated from these data, presented from a historical perspective and with current data, highlighting its regressivity. This thesis also brings new updated information on income and wealth concentration, using tax data. From these data we also calculate the Brazilian tax burden, presented in a historical perspective and with current data, highlighting its regressivity. The focus on the object of study, property taxes in Brazil, is done with a detailed analysis of its tax base and revenue. With this, wealth concentration is related to the low property taxes levied in the country. The Latin American experience serves as a proxy for different ways of taxing property. It is concluded that increasing property taxes is an urgent matter for the Brazilian society. The tax system should be used as an instrument of social justice, in order to reduce the enormous gap between rich and poor that has alarming levels throughout the 21st Century, in addition to being a key element for economic growth with equality.