Trajetória institucional e desigualdade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Damaceno, Leandro Galheigo (UFRJ, 2019)
[PT] Este trabalho procura discutir a trajetória institucional que trouxe o estado do Rio de Janeiro ao atual estágio de desenvolvimento socioeconômico, marcado por uma profunda desigualdade intrarregional e por um processo de estagnação econômica que perdura desde a década de 1970 com pequenos espasmos de “bonança” ao longo desse período. Partindo do pressuposto de que há uma trajetória em curso desde a mudança da capital para Brasília, tem como problema principal a ser enfrentado identificar se a trajetória histórica-institucional do Estado do Rio de Janeiro dificulta a adoção de políticas públicas de desenvolvimento regional, mais especificamente da região metropolitana. Como decorrência do problema, este trabalho tem como principal objetivo identificar os mecanismos que explicam uma dependência da trajetória a que o Estado do Rio de Janeiro estaria sujeito. Como desdobramento, procurou-se identificar qual será o papel da metrópole e o futuro da região com os novos arranjos institucionais que estão surgindo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cujas características se encaixam num desenho de estudo retrospectivo com perspectivas em processo. Ao longo da dissertação, procurou-se mostrar de que maneira a trajetória político-institucional do Estado do Rio de Janeiro desde a década de 1960 foi um fator determinante para a ausência ou para políticas públicas erráticas que visassem o desenvolvimento regional, em especial da RMRJ. Aliada a uma “questão regional” de desenvolvimento de uma política metropolitana, pode-se concluir que as especificidades da trajetória fluminense dificultaram o florescimento de novas institucionalidades para o fato metropolitano. A revisão da literatura e as entrevistas realizadas corroboraram a hipótese levantada.Além disso, forneceram informações que permitiram estabelecer, com certa segurança metodológica e baseada no referencial teórico, alguns processos de retornos crescentes que não permitiram que até o momento houvesse uma mudança na trajetória institucional no sentido de desenvolver uma política de desenvolvimento metropolitano integrada.[EN] This research seeks to discuss the institutional trajectory that brought the state of Rio de Janeiro to the current stage of socioeconomic development, marked by deep intraregional inequality and a process of economic stagnation that has persisted since the 1970s with small spasms of "bonanza" during this period. Based on the assumption that there is a trajectory in progress since the capital's move to Brasília, it has, as main problem to be confronted, to identify if the historical-institutional trajectory of the State of Rio de Janeiro makes difficult the adoption of public policies of regional development, more specifically of the metropolitan region. As a consequence of the problem, this work has, as main objective, to identify the mechanisms that explain a dependence of the trajectory to which the State of Rio de Janeiro would be subject. As an unfolding, we tried to identify what will be the role of the metropolis and the future of the region with the new institutional arrangements that are emerging. It is a qualitative research whose characteristics fit into a retrospective study design with prospects in process. Throughout the dissertation, we tried to show how the political-institutional trajectory of the State of Rio de Janeiro since the 1960s was a determining factor for the absence or for erratic public policies aimed at regional development, especially the RMRJ. Allied to a "regional question" of development of a metropolitan policy, one can conclude that the specificities of the Rio de Janeiro trajectory hindered the flourishing of new institutions for the metropolitan fact. The literature review and the interviews carried out corroborated the hypothesis raised.In addition, they provided information that allowed us to establish, with certain methodological certainty and based on the theoretical reference, some processes of increasing returns that did not allow, until the moment, that there has been a change in the institutional trajectory in order to develop a integrated policy of metropolitan development.