Prevenção e resposta ao derramamento de petróleo na exploração e produção offshore : análise internacional e recomendações para o Brasil - Naspolini, Giovanna Ferrazzo. (UFRJ, 2018)
[PT] De modo a contribuir com a estruturação de Mecanismos de Prevenção e Resposta a derramamento de petróleo em ambiente marinho no Brasil, foram analisados documentos regulatórios de diversos países e o Estado-da-Arte da literatura científica sobre o tema. Eventos de perda de controle de poço em atividades de perfuração na E&P offshore possuem riscos relacionados a fatores tecnológicos, humanos e organizacionais que não foram superados pela indústria internacional e tampouco por órgãos reguladores. O Plano Nacional de Contingência ainda não está suficientemente implementado no Brasil para lidar com acidentes de relevância nacional, conforme apurado em entrevistas realizadas com diversos atores relevantes do setor. As Avaliações Ambientais de Área Sedimentar podem permitir uma maior participação social no que se refere à percepção do risco inerente às atividades petrolíferas e promover o envolvimento de diversos agentes em ações de contingência e limpeza de áreas atingidas.[EN] The analysis of regulatory documents from several countries and of the state-of-theart of scientific literature on the subject has provided inputs to the design of policy tools for prevention and response to oil spills in the marine environment in Brazil. Accidents like blowouts in offshore drilling activities are due to risks related to technological, human and organizational factors that have not been overcome by the international industry nor by regulators. The National Contingency Plan is not yet sufficiently implemented in Brazil to deal with accidents of national relevance, as highlighted in interviews with key stakeholders. The Environmental Assessment of Sedimentary Area should contribute to a greater social participation in the perception of the risk inherent in oil activities and to promote stakeholders’ involvement in contingency actions and cleaning of affected areas.