A materialidade das políticas habitacionais na produção do espaço urbano em Campos dos Goytacazes/RJ - D'Almeida, Ursula Gonçalves (UFRJ, 2018)
[PT]Esta pesquisa conforma a análise da materialização das políticas habitacionais no espaço urbano através de uma abordagem histórico-morfológica. Seu discurso é pautado na síntese entre os marcos históricos acerca do habitar e as inovações e repetições concretizadas na [re] produção do espaço urbano. A leitura morfológica de empreendimentos habitacionais viabilizados pelo poder público em paralelo à reconstituição histórica das transformações formais pelas quais passa a cidade é tida aqui como uma maneira de entender seus fenômenos urbanos. Estes traduzem características econômicas, sociais, políticas e culturais de uma sociedade ao longo do tempo. Desta forma, objetivou-se trazer uma aproximação entre o tema da habitação social e uma reflexão arquitetônico-urbanística nesse contexto. Os procedimentos metodológicos contemplaram o objeto teórico do presente estudo a partir de discussões acerca da aplicação do ideário moderno de moradia nas políticas habitacionais brasileiras, traçando um diálogo entre Le Corbusier, o Movimento Moderno e a era dos “grandes conjuntos” e a realidade brasileira à época. O objeto empírico trata da transformação da mancha urbana correlacionada à implementação das políticas habitacionais de provisão de moradia que possuem o Estado como principal ator na cidade de Campos dos Goytacazes, região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 1964 e 2016. Assim, o mapeamento da transformação da malha urbana da cidade foi confrontado com a implantação dos conjuntos habitacionais na mancha urbana, entendendo que sua análise só é possível dentro da dimensão histórica a que pertencem, entendidos inseridos no tecido urbano existente à época de sua implantação.O método aplicado privilegiou a identificação de critérios e categorias de análise, a partir de revisão conceitual e observação empírica, que possibilitaram a elaboração de uma estrutura analítica dos empreendimentos habitacionais. Como consequência, foi possibilitada a análise articulada de diferentes tipos de conjuntos habitacionais em diferentes escalas de análise. Constituiu-se, assim, um quadro analítico que permitiu o entendimento histórico-morfológico das políticas habitacionais, desde sua dimensão global, até as especificidades locais de cada empreendimento. O percurso traçado permitiu compreender o papel desempenhado pelas políticas habitacionais de provisão de moradia enquanto ator na produção do espaço urbano, bem como a proposição de um inventário como instrumento urbanístico para futuras ações de âmbito público.[EN]The present research holds the analysis of the materialization of housing policies in urban space through a historical-morphological approach. Its speech is based on the synthesis between the historical landmarks about the inhabit act and the innovations and repetitions concretized in the [re] production of the urban space. The morphological reading of housing developments provided by the public authorities in parallel with the historical reconstruction of the formal transformations through which the city passes is considered here as a way of understanding its urban phenomena. These phenomena translate the economic, social, political and cultural characteristics of a society over time. In this way, it was aimed to bring an approximation between the theme of social housing and an architectural-urbanistic reflection in this context. The methodological procedures contemplated the theoretical object based on discussions about the application of the modern housing ideology in Brazilian housing policies, drawing a dialogue between Le Corbusier, the Modern Movement and the era of the "large housing estates" and the Brazilian reality at that time. The empirical object deals with the transformation of the urban spot correlated with the implementation of housing policies which is responsible for building housing estates and that have the State as its main actor in the city of Campos dos Goytacazes, Northern Fluminense region of the State of Rio de Janeiro, between 1964 and 2016. Thus, the mapping of the transformation of the city's urban fabric was confronted with the implantation of the housing complexes in the urban spot, understanding that its analysis is only possible within the historical dimension to which they belong to, understood inserted in the urban fabric existing at the time of its implementation.The applied method privileged the identification of criteria and categories of analysis, based on conceptual review and empirical observation, which enabled the elaboration of an analytical structure of housing developments. As a consequence, it was possible to articulate the analysis of different types of housing complexes at different scales of analysis. It was constituted an analytical framework that allowed the historical-morphological understanding of housing policies, from their global dimension, to the local specificities of each housing estate. The trajectory allowed the understanding of the role played by the housing policies, in which housing estates were built, as an actor in the production of urban space, as well as the proposal of an inventory as an urbanistic instrument for future actions of public scope.