Processo civil em movimento : diretrizes para o novo CPC - Lamy, Eduardo de Avelar (Conceito, 2013)
Bases teóricas para um novo Código de Processo Civil / Alexandre Freitas Câmara. O disciplinamento do recurso especial no projeto do novo Código de Processo Civil - PLS n. 166/2010 / Alexandre Reis Siqueira Freire -- O alcance e a finalidade das reformas do código de processo civil / Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini -- Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito material / Arruda Alvim -- Notas para uma análise sociológica do direito processual civil / Clayton Maranhão -- Processo jurisdicional civil, tutela jurisdicional e sistema do CPC: como está e como poderá estar o CPC brasileiro / Glauco Gumerato Ramos -- A estrutura da sentença condenatória e as reformas do código / Guilherme de Almeida Bossle -- A sentença declaratória e sua possível força executiva / Humberto Theodoro Júnior -- Notas sobre as reformas do código de processo civil, de 1992 a maio/2008 / José Maria Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza -- Desafios do processo contemporâneo / José Renato Nalini -- As conexões internas na codificação processual civil e a necessidade de uma congruência sistêmica / Mantovanni Colares Cavalcante -- Sobre o ponto de equilíbrio entre a atividade instrutória do juiz e o ônus da parte de provar / Luiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos -- Reflexões sobre a classificação das tutelas jurisdicionais à luz das reformas de 2006 e 2007 ao código de processo civil / Nelson Rodrigues Netto -- Sentença condenatória na lei 11.232 / Ovídio Araújo Baptista da Silva -- Breves considerações sobre o projeto do novo código de processo civil PLS 166 / Paulo Henrique Moritz Martins da Silva -- O novo processo civil imantado pelo constitucionalismo contemporâneo e a desconstrução da tradição científico-racional do processo / Pedro Miranda de Oliveira -- Questão de fato e questão de direito / Teresa Arruda Alvim Wambier -- Processo, acesso e efetivação da justiça : desafios aos operadores jurídicos / Cesar Luiz Pasold -- A competência constitucional dos estados em matéria de procedimento (Art. 24, XI, da CF) : ponto de partida para a releitura de alguns problemas do Processo Civil Brasileiro / Fernando da Fonseca Gajardoni -- Ação direta de inconstitucionalidade: desnecessidade de comunicação da decisão ao legislativo / João José Ramos Shaefer -- Tutela adequada, efetiva, tempestiva e justa (posições jurídicas para a Concretização do acesso à justiça) / Julio Guilherme Müller -- Arguição de descumprimento de preceito fundamental: apontamentos sobre seus pressupostos de cabimento / Luís Roberto Barroso -- A duração razoável do processo e as reformas da lei processual / Marco Vanin Gasparetti -- Informações sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental / Péricles Prade -- Ação direta de inconstitucionalidade no tribunal de justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma / Ruy Samuel Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar Espíndola -- Razoável duração dos processos, celeridade processual (CF, Art. 5, LXXVIII) e a discutível responsabilidade estatal pela demora na prestação jurisdicional / Sandro Marcelo Kozikoski -- A tutela antecipatória baseada no parágrafo 6º do art. 273 do Código de Processo Civil / Denise Schmitt Siqueira Garcia -- Medida Cautelar : retorno às origens / Eduardo de Mello e Souza -- Ainda sobre a distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar / Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira -- As tutelas de urgência no processo de execução: influência das leis 8.952/1994 e 10.444/2002 / Helder Moroni Câmara -- (Des)cumprimento de ordem judicial emanadas de sentença ou de decisão interlocutória / Joel Dias Figueira Júnior -- Tutela de urgência: onde estamos e para onde (talvez) iremos / Leonardo Ferres da Silva Ribeiro -- CPC reformado ou novo CPC: decisões antecipadas e decisões finais: prevalência da decisão liminar independentemente da decisão final transitada em julgado / Paulo Hoffman -- Quando começa o cumprimento de sentença? (Art. 475-J CPC) / Alessandro Rostagno -- Os títulos executivos judiciais / Américo Andrade Pinho -- O princípio Sententia Habet Paratam Executionem e a multa do artigo 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro -- Parcelamento do débito do art. 745-A do CPC: natureza jurídica e as possíveis consequências / Blecaute Oliveira Silva -- Penhora da remuneração do executado: relativização da regra da impenhorabilidade independentemente da natureza do crédito / Bruno Garcia Redondo -- Do cumprimento da sentença: a nova fase executiva / Carina Milioli Corrêa -- A excepcional possibilidade de penhora de bem imóvel de elevado valor à luz da dignidade da pessoa humana / Cristiano Chaves de Farias -- O artigo 475-J do código de processo civil: aspectos polêmicos / Elias Marques de Medeiros Neto -- O depósito judicial para elidir a multa do art. 475-J, caput, do CPC e o direito constitucional de defesa do executado / Estêvão Lourenço Corrêa -- Execução de dívidas de partidos políticos / Fabiano Carvalho -- A nova execução de títulos extrajudiciais / Fábio Victor da Fonte Monnerat -- Execução de sentença após a reforma processual / Gelson Amaro de Souza -- O credor hipotecário no concurso particular de credores: necessidade de execução própria? / Geraldo Fonseca de Barros Neto, Rodolpho Vannucci -- Defesa do devedor na execução de título extrajudicial: principiologia e técnicas processuais de efetividade / Gisele Santos Fernandes Góes -- A nova execução de alimentos e as implicações trazidas pelas recentes reformas processuais / Gustavo Gonçalves Gomes -- A execução fiscal e as reformas do processo de execução / Hélio do Valle Pereira -- Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei n. 11.232 / Hugo Filardi -- Breves reflexões acerca das leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006 / Jaime Luiz Vicari -- AS alterações da lei 11.382/06 na execução do título extrajudicial e o seu reflexo no rito da execução fiscal / Leonardo Castanho Mendes -- A natureza jurídica dos embargos de devedor / Luciano Vianna Araújo -- Notas sobre o parcelamento judicial (Art.745-A do CPC) / Lúcio Delfino, Fernando Rossi -- Os requisitos da fraude à execução e a norma do artigo 615-A, parágrafo 3., do código de processo civil / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão -- Algumas questões polêmica acerca da aplicação prática da lei n. 11.232/05 / Marcelo Buzaglo Dantas -- O meio executório do desconto nos alimentos e a nova sistemática da lei 11.232/2005 / Marcus Vinícius Motter Borges -- Notas sobre penhora on line / Mirna Cianci, Rita Quartieri -- Uma análise acerca da constitucionalidade dos artigos 475-M e 739-A do CPC / Neuzely Simone da Silva -- O título executivo europeu / Paula Costa e Silva -- Alienação fudiciária: uma proposta de sistematização com as novas disposições do processo de execução, para a efetiva satisfação do credor / Paulo Magalhães Nasser, Candice Buckley Bittencourt Silva -- Os embargos do executado na perspectiva da lei 11.382/2006 / Paulo Osternack Amaral -- O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal e a reforma do CPC / Paulo Victor Vieira da Rocha -- Coisa julgada: inexigibilidade do título executivo em face de declaração de inconstitucionalidade superveniente: uma interpretação do artigo 475-L, 1. do código de processo civil / Renato Montans de Sá -- Sentenças declaratórias: títulos executivos? / Ricardo Alexandre da Silva -- Objeção de executividade e a sua pertinência após as leis 11.232/05 e 11.382/06 / Ricardo Collucci -- Da natureza jurídica da impugnação ao cumprimento de sentença (Arts. 475-L e 475-M, do CPC) / Rodrigo D'Orio Dantas -- Ainda a (im)penhorabilidade de altos salários e imóveis de elevado valor: ponderações sobre a crítica de José Maria Tesheiner / Sérgio Cruz Arenhart -- A defesa do réu no cumprimento da sentença dos arts. 461 e 461-A, esquecida pelas reformas processuais / Sérgio Muritiba -- Execução provisória: incidência da multa de 10% do artigo 475-J CPC? / Walter Piva Rodrigues -- Julgamento dos recursos especiais repetitivos : Art. 543-C do CPC / André Pagani de Souza -- O novo conceito de sentença e o sistema recursal / Antonio Janyr Dall'Agnol Junior -- Há reexame necessário da decisão que julga a liquidação face as alterações introduzidas pela lei n. 11.232/2005? / Arthur Mendes Lobo, Emerson Cortezia de Souza -- Repercussão geral: algumas lições da corte suprema Argentina ao Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Bruno Dantas -- Recursos especiais repetitivos / Carlos Alberto Silveira Lenzi -- Considerações acerca do recurso de agravo projetado / Dierle Nunes, Fernando Gonzaga Jayme -- Explicitando a repercussão geral para a admissão do recurso extraordinário / Eduardo Lamy -- A revisão da decisão monocrática do relator extraordinários e especiais repetitivos / Giselle Kodani -- O parágrafo único do art. 527 do CPC e o mandado de segurança contra ato judicial / Guilherme Peres de Oliveira -- Do cabimento de reclamação contra decisão transitada em julgado: análise da súmula 734 do STF à Luz do art. 7. da Lei 11.417/2006 / João Paulo Bocalon -- O regime processual das causas repetitivas / Leonardo José Carneiro da Cunha -- A ofensa direta e frontal é efetivamente exigida pelo art. 102, III, “A” da Constituição Federal? / Luiz Henrique Volpe Camargo -- Remessa necessária: questões controvertidas / Maria Terra Lauar -- O mandado de segurança cotra ato judicial e a impugnação das decisões liminares em agravo de instrumento / Marcelo Abelha Rodrigues, Rodrigo Klippel -- As reformas do CPC e a necessidade de prévio esgotamento da instância para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário / Marcelo José Magalhães Bonicio -- Aplicação do art. 557 do CPC nos juizados especiais federais / Márcio Seggiaro Nazareth -- O efeito regressivo no recurso especial repetitivo / Mário Helton Jorge -- Repercussão geral: sua eficácia no âmbito do STF / Mônica Monteiro Porto -- O cabimento da ação rescisória: juízo rescisório e juízo rescindendo e outras questões atuais / Osmar Mendes Paixão Côrtes -- Agravo retido e agravo de instrumento: regra e exceção? / Paulo Afonso de Souza Sant'Anna -- Análise do art. 518, § 1., do código de processo civil após a terceira etapa da reforma / Sérgio Biava Júnior -- Os embargos de declaração na jurisprudência superior / Sérgio Luíz Kukina -- A atividade desempenhada pelo STJ nos recursos especiais oriundos de ação rescisória: técnica de julgamento e competência / Stheven Ourives Razuk -- A técnica de julgamento dos recursos especiais repetitivos / Welder Queiroz dos Santos -- O efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal / Eduardo Cambi, Jaime Domingues Brito -- As causas repetitivas e a ampliação do caráter vinculante dos precedentes judiciais / José Henrique Mouta Araújo -- A jurisprudência e a terceira etapa da reforma do CPC / Luis Guilherme Aidar Bondioli -- A reforma processual e os precedentes judiciais / Valdemar P. Da Luz -- A atuação do Ministério Público como fiscal da lei nas ações coletivas / Charline Lara Aires -- Novas impressões sobre os alimentos gravidícios : aspectos materiais e processuais da lei 11.804/2008 / Denis Donoso -- Sistema de comunicação processual: processo judicial eletrônico brasileiro: lei de informatização do processo judicial / Flávio Buonaduce Borges -- Para um modelo de comunicação dos atos processuais no mercosul: a carta rogatória por meio eletrônico / José Carlos de Araújo Almeida Filho, Delton R. S. Meirelles -- Lições do processo civil romano clássico para os desafios contemporâneos da jurisdição / José Isaac Pilati -- Improcedência liminar (art.285-A) : hipóteses de incidência e aplicação: proposta para uma leitura do dispositivo na sistemática atual e no anteprojeto do no CPC (inclusive de acordo com o substitutivo apresentado no senado, pela comissão revisora, em 15/12/10) / Lucas Rister de Sousa Lima -- O fim do afeto e a separação de corpos / Maria Berenice Dias, Roberta Vieira Larratéa -- A aplicação do art. 940 do código civil e a necessidade de reconvenção / Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa -- La “relatividad” de la cosa julgada y sus nuevos confines / Roberto Omar Berizonce -- Inércia e correlação: novas tendências em função do princípio da colaboração / Sidnei Amendoeira Jr.