Teoria democrática e poder popular na América Latina : contribuições a partir das experiências de Cotacachi/Equador e Torres/Venezuela - Addor, Felipe (UFRJ, 2012)
[PT] O objetivo desta tese foi fazer uma reflexão sobre a teoria e a prática democráticas no contexto latino-americano, tomando como foco a temática da Democracia Participativa. Embora a América Latina seja hoje considerada um dos principais laboratórios políticos do mundo, desenvolvendo variadas e inovadoras práticas políticas inclusivas, ainda é incipiente o desenvolvimento de uma teoria democrática que aborde as especificidades dessa região. Na busca de contribuir para este debate, foi realizada, nesta tese, uma revisão bibliográfica analisando como está inserida a questão da participação popular na teoria democrática. Em seguida, foi feita uma análise da necessidade de adequação dessa teoria para o contexto dos países da América Latina. Para alimentar a construção teórica, foram desenvolvidos dois trabalhos de campo sobre experiências de democracia participativa em governos locais. No município de Torres, Venezuela, no âmbito da Revolución Bolivariana, foi analisada a experiência de construção de um novo sistema democrático, baseada nos conselhos comunais e na implantação de um orçamento participativo. Em Cotacachi, no Equador, estruturado a partir da luta do movimento indígena nacional, foi efetivado um governo indígena participativo, que implantou novas esferas públicas que possibilitaram um processo de poder popular. Ambas as experiências tiveram contratempos mas permitiram avanços relevantes na consolidação de uma nova cultura democrático entre seus participantes. Por fim, identificaram-se fatores importantes para a emergência e consolidação das duas experiências e foram levantados, com base na revisão bibliográfica e no estudo dos casos, alguns aspectos considerados relevantes para o debate da construção democrática na América Latina.[EN] The objective of this tesis was to develop a reflection on democratic theory and practices in the latinamerican context, having as main theme Participatory Democracy. A democratic theory that considerates Latin American reality is still incipient. Known as one of the most important world's political laboratories, Latin America has developed several new democratic practices that must be considered on the development of these theories. Trying to contribute to the reflection, this thesis starts with a bibliographic revision on how the participation issue is treated among the theoreticians of democracy. Then, the revision follows with the debate over the conditions of democracy and the necessity of adjusting the democratic theory to the Latin American reality. To feed the theoretical construction, there were developed two field works on two participatory democracy experiences: in the municipality of Torres, Venezuela, and in the municipality of Cotacachi, Equador. Despite several difficulties, both experiences had significant achievements on the transformation of the local democratic structure and on the consolidation of a new political culture among inhabitants. Finally, it has highlighted the elements that contributed to the emergence and consolidation of both process and presented some assertions over the democratic construction in Latin America.