A Assembléia Constituinte na Bolívia : etnografia do nascimento de um estado plurinacional - Schavelzon, Salvador. (UFRJ, 2010)
[PT] Este trabalho trata do processo constituinte boliviano e da aprovação de um texto que se propõe constituir a Bolívia como um Estado Social de Direito Plurinacional e Comunitário, com autonomia para níveis distintos, fundamentado na pluralidade de todas as ordens, com reconhecimento de autogoverno, domínio ancestral e justiça indígena em seus territórios; com ênfase no controle do Estado sobre os recursos naturais, sua exploração e industrialização. A partir de uma pesquisa de campo de tipo etnográfico centrada na Assembléia Constituinte que ocorreu entre 2006 e 2007, no processo de aprovação da nova Constituição promulgada em 2009 e no começo de sua implementação, esta tese se pergunta pelas idéias políticas que emergiram ao longo de inúmeros debates, sobre a maneira como tais idéias se combinaram e sobre seu lugar no desenvolvimento da redação do texto constitucional. A Assembléia Constituinte permitiu a manifestação de conflitos regionais como o da “autonomia” na Meia-Lua e “capitalia” em Sucre que influenciaram fortemente em seu desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o processo aqui estudado, está intimamente vinculada à chegada de camponeses e indígenas ao Estado, concretizada pela vitória eleitoral do MAS (Movimento ao Socialismo) e de Evo Morales em dezembro de 2005. Para entender este processo prestei especial atenção no surgimento do sujeito coletivo de “nações e povos indígena originário camponeses” que está no coração do projeto de Constituição do MAS e das organizações sociais. Tal proposta de Constituição se apresenta, nesta tese, como uma teoria dos camponeses indígenas e seus aliados sobre o Estado. Proponho que esta teoria, combinada com elementos heterogêneos e posicionamentos políticos contraditórios, deu lugar ao que chamo de “Constituição Aberta”: Um texto ambíguo que contém o conflito queacompanhou sua redação, espaços deixados para interpretações futuras e tensões não resolvidas com diferentes visões políticas justapostas. Estas características da nova ordem constitucional se vinculam à tentativa de ocupar o Estado de uma nova maneira e nos falam: 1) das condições nas quais a Constituição foi aprovada; 2) da natureza da política institucional em um momento de transformação; 3) de um centro político que se escapava não permitindo o alcance de um pacto que desse lugar a um novo Estado e 4) de (des)encontros entre a diferença indígena comunitária em relação à linguagem normativa do direito estatal, que inspirava a busca pela descolonização e um avanço para além da forma liberal republicana.[EN] This work is about the Bolivian constitutional process and the approval of a text that proposes to constitute Bolivia as a Welfare, Rule of Law, Plurinational, and Community State with autonomy for different levels. This State is based in the plurality of all orders, with recognition of self-government, ancestral domain and indigenous justice in their territories, with emphasis in the state control over natural resources, their exploitation and industrialization. From an ethnographic research focused on the Constituent Assembly that occurred between 2006 and 2007; also on the process of approval of the new constitution promulgated in 2009 and the early implementation, this work asks about the political ideas that emerged, about how such ideas were combined and about its place both in writing of the text of the Constitution. The Constituent Assembly led to the manifestation of regional conflicts such as the "autonomy" in the Eastern states and the "capital place" in Sucre that strongly influenced in its development. At the same time, the process here studied, is closely linked to the arrival of peasants and indigenous to the state, expressed by the election victory of MAS (Moviment toward Socialism) an of Evo Morales, in December, 2005. To understand this process, I have paid special attention in the emergence of a collective subject of “peasant autochthonous indigenous people and nations” that is at the heart of the constitutional project of MAS and social movements. The proposal of the Constitution is, in this work, seeing as a theory of the peasants, indigenous and their allies about the State. This theory, combined with heterogeneous and contradictory political positions, gave birth to what I call an “Open Constitution”: an ambiguous text that contains the conflict that was there when it was elaborated, spaces left for futures interpretations and unresolved tensions with differen