Aspectos políticos do orçamento de defesa : o orçamento da Marinha do Brasil e a política de defesa nacional - Pompeu, Luís Fernando Nogueira. (UFRJ, 2009)
[PT] A construção de uma defesa nacional eficaz não é uma tarefa simples e abrange, pelo menos, a articulação de três elementos principais: uma política de defesa nacional; um planejamento estratégico elaborado no mais alto escalão do Estado; e um apropriado orçamento de defesa. A falta ou a deficiência de qualquer um desses itens poderá afetar o bom resultado do sistema como um todo. Atualmente, percebe-se um descompasso entre a atribuição de tarefas para a Marinha do Brasil e os recursos orçamentários que lhe são designados. Examinar as causas desse desequilíbrio constitui o objetivo deste trabalho que, para esse fim, se propôs a analisar o processo de elaboração do orçamento da Marinha em relação à Política de Defesa Nacional, uma vez que as dificuldades financeiras enfrentadas pela Marinha constituem obstáculo para o êxito de uma política de defesa nacional.[EN] Building an effective national defense is not a simple task and involves at least the articulation of three main elements: a national defense policy, a strategic plan developed at the highest echelon of the state, and an appropriate budget for defense. The lack or deficiency of any of these elements may affect the successful outcome of the system as a whole. Today, we find a disharmony between the assignment of tasks for the Brazilian Navy and the budget resources that are designated to it. The purpose of this work is to analyze the reasons of this imbalance. To achieve this goal, the process of elaborating the Navy budget regarding the National Defense Policy was considered in detail, as the financial difficulties faced by the Navy are a hindrance to the success of a national defense policy.