A questão da liberdade no pensamento de Carlos Cossio - Pensado, Federico (UFRJ, 2005)
[PT] Esta dissertação é uma reformulação da teoria egológica do direito do jusfilósofo Carlos Cossio, atendendo principalmente para o seu conceito de liberdade jurídica que fundamenta tal teoria. De acordo com uma aproximação ontológica da ciência jurídica, o primeiro dos enfoques é o da determinação do objeto do direito, que mediante uma descrição fenomenológica se revela na própria conduta humana em interferência intersubjetiva, e não nas normas que na teoria egológica serão tidas como os conceitos com os quais se faz menção das condutas humanas. Logo, a egologia revalida os estudos de Kelsen acerca da lógica normativa, e a proposição verbal do dever-ser, se bem que reformula o seu alcance para considerá-la uma nova categoria de pensamento, a única adequada para pensar o fenômeno da liberdade, pois abordá-la com a lógica do ser seria uma impossibilidade ontológica. Descoberta assim, como região material, por conta de serem as condutas humanas um objeto cultural e egológico, o conhecimento delas é através de uma lógica transcendental específica, cujas conseqüências mais importantes se refletem no campo da interpretação jurídica das condutas mediante as leis. Nesta fase a egologia alerta para a consciência do juiz e sobre sua inexorável participação valorativa, resgatando a força de convicção como verdade jurídica, ou seja, como justiça. Logo, a partir da positividade das condutas se configura um plexo de valores que orientam a interpretação jurídica. Por último, se examinará a própria formação do juiz, mediante uma abordagem en torno dos problemas da verdade jurídica, a ideologia e a opinião publica.[EN] This dissertation is a reformulation of egological theory of Law by the legal philosopher Carlos Cossio, ascertaining mainly to the its concept of judicial freedom, which is the foundation for such theory. According to a juridical Science ontological approximation, the first approach to be taken is that of the determination of the object of Law which by means of a phenomenological description is revealed by the human conduct itself in intersubjective interference, and not by the norms that in the egological theory will be taken as the concepts with which human conducts are mentioned. Therefore, egology revalidates Kelsen's studies around normative logic, and the verbal clause of ought to be, since its range is reformulated to consider it a new category of thought, the only one which is adequate to think the phenomenon of freedom, as approaching it with a the logic of being would be a an ontological impossibility. Discovered that way, as a material region, since human conducts is a cultural and geological object, its knowledge will be throught a specific transcendental logic, which most important consequences are reflected in the juridical interpretation field of conducts by means of laws. Within this phase, egology alerts to the judge's consciousness and his inexorable valuing participation, rescuing the power of conviction as judicial truth, that is, as justice. Hence, out the positivity of conducts a set of values that guide judicial interpretation is designed. Finally, the formation of the judge will be examined, by following approach around problems judicial truth, ideology and public opinion.