Ombudsman : sua adoção pelo direito pátrio, como especial agente de proteção individual e promação estatal - Fiori Neto, Francisco. (UFRJ, 1985)
[PT]O tema do presente estudo "OMBUDSMAN, sua adoção pelo direito pátrio, como especial agente de proteção individual e promoção estatal", está em plena comunhão com a linha de pesquisa "A Ordem Jurídica e a Justiça Social", eis que contribui para atenuar o confronto que, via de regra, ocorre entre o interesse estatal e o direito individual, limitativo daquele, em face da auxese do Estado Contemporâneo, sem nunca perder de vista a concepção antropocêntrica do direito. Portanto, para o autor, em sentido amplo, a efetiva garantia do direito individual é que traduz a realização da Justiça Social, assim como a promoção estata depende do grau de observância, mormente pelas autoridades, da Ordem Jurídica. Aqui ou alhures, combalida a primeira, denegrida a segunda. Em síntese, Segurança e Desenvolvimento é Ordem e Progresso, sob o primado da Justiça, para a qual o OMBUDSMAN é um valioso órgão instrumental.[EN]The theme of the present study "OMBUDSMAN, its adoption by the country's law, as a special agent for individual protection and state promotion", is in full comunion with the research line "Juridical Order and Social Justice", as it contributes to attenuate the confrontation which, as a rule, occurs between state interest and individual right, limitative of the former, in view of the Contemporary State's auxesis, but without losing sight of the anthropocentric conception of law. Therefore, to the author, in a broad sense, it is the effective assurance of individual right thet translates the accomplishment of Social Justice, as well as the state promotion depends onthe degree of observance, especially by the authorities, of the Juridical Order. Here, or elsewhere, if the former is undermined, the latter will be denigrated. Briefly, Security and Development is Order and Progress, under the primacy of Justice, for which the OMBUDSMAN is a valuable instrumental means.