Resultats de la cerca - Alexandre Walmott Borges

Os direitos humanos sob a perspectiva da teoria crítica e seus reflexos no acesso à justiça per Mariana Lima Menegaz, Alexandre Walmott Borges, Alexandre Walmott Borges

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A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DESCRIÇÃO E A INDICAÇÃO DE LINHAS DE COMPREENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALIS... per Alex Cabello Ayzama, Alexandre Walmott Borges, Wilcon Luciano Abreu

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EL CUADRO COMPARATIVO ENTRE CONSTITUCIONALISMO MULTINIVEL, TRANSCONSTITUCIONALISMO E INTERCONSTITUCIONALISMO. UN EQUILIBRIO DE CONCEPTOS Y BASES EXPLICATIVAS per Alexandre Walmott Borges, Alex Cabello Ayzama, Fabiana Angélica Pinheiro Câmara

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OS PRAZOS DE VIGÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: O CONFLITO ENTRE A LINDB E A LEI COMPLEMENTAR N° 95 per Alexandre Walmott Borges, Moacir Henrique Júnior, Nery dos Santos de Assis

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UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE BIOGÁS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO per Alexandre Walmott Borges, Marcelo Caetano Melo, Loyana Christian de Lima Tomaz

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THE STUDY OF ADO 26/DF AND MI 4733 IN THE FEDERAL SUPREME COURT AND THE CRIMINALIZATION OF TRANSPHOBIA per Nery dos Santos de Assis, Fabio Rosa Neto, Alexandre Walmott Borges

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A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA, À LUZ DA DOUTRINA per Alexandre Magno Borges Pereira Santos, Alexandre Walmott Borges, Valdir Machado Valadão Júnior

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INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: PESQUISA EXPLORATÓRIA COMPARATIVA NO DIREITO CONSTITUCIONAL ITALIANO per Alexandre Walmott Borges, Borja Muntadas Figueras, José Luiz de Moura Faleiros Júnior

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